O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acatou denúncia apresentada contra o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, em razão de irregularidade em processo licitatório realizado no exercício de 2019, para registro de preço e eventual contratação de empresa para locação de veículos. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, multou o gestor em R$4 mil. Também determinou a rescisão do contrato porventura celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 020/2019.
A denúncia foi formulada por vereadores do município de Aiquara, que indicam a existência de indícios de direcionamento por parte da administração em favor da empresa vencedora. Segundo os denunciantes, dentre as oito empresas participantes do pregão, sete teriam sido desabilitadas, restando em condições de concorrer somente a “GMAZAM Soluções Sustentáveis e Empreendimentos”, que apresentou a proposta de maior valor.
Para o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, ficou comprovado o aumento indevido, por parte da empresa vencedora, dos valores unitários em dois itens, superando os valores de referência. Ressaltou que é vedado ao pregoeiro aceitar a majoração do valor unitário do item, de modo a superar aqueles ofertados durante a fase dos lances, mesmo que o valor global seja menor.
Considerou, ainda, que houve injustificado e excessivo formalismo – exclusivamente quanto a análise da documentação da “CM Empreendimentos”. Embora tivesse o preço mais baixo, a empresa foi desclassificada por supostamente não atender às exigências de dois itens do edital. Segundo o relator, os motivos que ensejaram a sua desclassificação seriam facilmente verificáveis e retificáveis através de diligência.
O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, opino pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência parcial da denúncia, “devendo o gestor responsável ser sancionado com multa, diante das ilegalidades constatadas ao longo deste opinativo”. Sugeriu, ainda, a anulação do pregão em análise, com a imputação de ressarcimento dos valores eventualmente pagos que superem a proposta da empresa “CM Empreendimentos”. Cabe recurso da decisão.
Uma colisão entre um carro e uma motocicleta foi registrada por volta das 11h40min da manhã desta quarta-feira (11), na BR-101, no perímetro urbano de Gandu. O motociclista identificado como Wanderson de Jesus Souza, popularmente conhecido como “Gazo”, ficou gravemente ferido. Já o condutor do carro saiu ileso.
Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar, na manhã desta terça-feira (10), resultou na prisão de um homem, acusado de ter matado o próprio irmão com golpes de facão na zona rural de Apuarema. O homicídio ocorreu na madrugada do mesmo dia, em uma propriedade rural, localizada no povoado da Serra dos Caetanos.
O Município de Ibirataia recebeu, nesta terça-feira (10), mais um ônibus escolar, fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Otto Alencar Filho. A entrega ocorreu em Jequié, em um evento promovido pelo Governador do Estado, Rui Costa, para assinatura de ordens de serviços na região. O utensílio educacional é um Neobuss, da Volkswagen com capacidade para transportar 22 estudantes sentados.
O deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou os governos petistas da Bahia devido à falta de investimentos no esporte. Para Régis, o governador Rui Costa (PT) tenta se apropriar e se aproveitar dos resultados históricos alcançados por atletas baianos nas Olimpíadas de Tóquio. O Estado levou três medalhas de ouros e uma prata em esportes individuais: Isaquias Queiroz (canoagem), Ana Marcela (maratona aquática) e Hebert Conceição e Beatriz Ferreira (ambos do boxe).
Um jovem, identificado como Anderson da Silva Santos, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (10), nas imediações do aterro sanitário (Lixão) de Ibirataia. De acordo com informações policiais, Anderson Dentão, como era mais conhecido, apresentava marcas de disparos de arma de fogo e um corte profundo na região do tórax.
No último sábado (07), a Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, realizou no Distrito de Algodão, um mutirão de serviços voltados aos agricultores rurais da localidade. Com o apoio da Central Administrativa, foi dado atendimento remoto aos produtores, foram emitidas e/ou reabilitadas Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), declarações anuais do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) e outros importantes serviços.
Na ocasião, foram formados também, novos grupos para a compra de insumos com preço de fábrica, onde foi orientado aos produtores, sobre o microcrédito no Banco do Nordeste, que disponibiliza R$ 2.000.000,00 para o pequeno produtor de Ibirataia. Foram cadastrados ainda, pedidos do trator para aragem e gradagem de terras e a retroescavadeira para abrir aguadas e demais demandas ligadas ao agro. As informações são da Coordecom/Prefeitura de Ibirataia.
O motorista e o passageiro de um caminhão que transportava produtos eletrônicos ficaram feridos, após o veículo cair de uma ribanceira e tombar, neste domingo (08), na BR-101, próximo à cidade de Ubaitaba.
A Série B do Baianão tem um campeão inédito. Jogando no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, neste domingo (08), o Barcelona conquistou o título e o acesso à Série A de 2022. No jogo decisivo, o time de Ilhéus não deu chances ao Botafogo Bonfinense e venceu por 3 a 0. No jogo de ida, o time de Senhor do Bonfim venceu por 2 a 1.
Um motorista saiu ileso após o carro sair da pista na BA-549, no trecho entre Itamari e o distrito da Palmeira, município de Wenceslau Guimarães, na tarde deste domingo (08).