Jequié: Prefeito é multado em R$ 20 mil por ilegalidade na limpeza urbana


O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (30), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzart Almeida, popularmente conhecido com Sérgio da Gameleira, por irregularidades na contratação da empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda., para prestação de serviços de limpeza urbana, por dispensa de licitação, no montante total de R$11.750.650,39. A contratação se deu em 2017.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, e imputou multa no valor de R$20 mil. Segundo a relatoria, o prefeito de Jequié “optou pela ilegalidade ao se valer de dois processos de dispensa de licitação para firmar contratos emergenciais” sem a comprovação, perante o TCM, da situação de emergência. E ainda os prorrogou por todo o exercício de 2017, contrariando o disposto no artigo 24 da Lei de Licitações, que estabelece o prazo máximo de 180 dias.

O gestor, revel neste processo, não apresentou qualquer fato que pudesse descaracterizar a irregularidade, ficando assim constatada a prática reiterada de ilegalidades em contratações sem licitação de serviços de limpeza urbana, a um custo superior a R$11 milhões. O Ministério Público de Contas recomendou a “realização de auditoria, com a finalidade de avaliar a economicidade destes contratos, bem como se houve a efetiva prestação dos serviços contratados, devendo, se for identificado dano ao erário, ser instaurada tomada de contas especial”. Cabe recurso da decisão.

Ibirataia: Município perde 1.461 habitantes em um ano


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (29), que a população da Bahia diminuiu  8,49%  entre os anos de 2017 e 2018. Em números absolutos, o município contava, no ano passado, com uma população estimada de 17.221 de pessoas e, este ano, está com 15.760 ou seja, 1.461 moradores a menos.

A pesquisa do IBGE também aponta que Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste, é o único município da Bahia que não teve o número de habitantes reduzido. O município, que agora está com 84.753 habitantes, tinha ano passado 83.557 ou seja 1.196 moradores a mais. Sendo assim, os outros 416 municípios, incluindo a capital Salvador, tiveram redução de população na comparação das estimativas deste ano com as de 2017.

Confira a população estimada dos municípios que compõem a região do Médio Rio de Contas. Aiquara tem população estimada em 4.478 habitantes; Apuarema (7.360); Barra do Rocha (5.821); Boa Nova (12.953); Dário Meira (10.906); Gongogi (7.276); Ibirataia (15.760); Itagi (12.462); Itagibá (14.712); Itamari (8.069); Jequié (155.800); Jitaúna (11.540); Nova Ibiá (6.631); Ubatã (26.795).

(Bahia em Dia)

Jequié: Foragidos da Justiça são presos durante abordagens a ônibus


Um homem e uma mulher, foragidos da Justiça, foram presos na madrugada desta quinta-feira (30) em um trecho da BR-116 em Jequié. O flagrante ocorreu por volta de 1h em um ônibus que tinha saído de Campinas, interior de São Paulo, com destino final em Salvador. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), durante a fiscalização foi encontrado um mandado de prisão contra um dos passageiros. A ordem de prisão foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá pelo crime de estelionato, ocorrido em novembro de 2014 em Macapá, capital do estado. Ainda segundo a PRF-BA, na noite desta quinta-feira (29) uma mulher foragida, de 32 anos, também foi localizada, em um ônibus que fazia a linha São Paulo-Natal. O mandado foi expedido contra ela foi expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por tráfico de drogas. O crime ocorreu em 2015 em Alagoinhas. Os dois acusados foragidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Jequié.

Wenceslau Guimarães e mais quatro municípios baianos são alvo de operação da PF contra crimes eleitorais


Wenceslau Guimarães, Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Lauro de Freitas foram as cidades baianas que foram alvo da Operação Condotieri da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (30). Além da Bahia, a PF deflagrou a operação na cidade do Rio de Janeiro/RJ e Cuiabá/MT.

Ao todo, são 29 mandados de busca e apreensão, 23 medidas cautelares e 61 ordens de intimação. A operação visa combater crimes eleitorais cometidos nos três estados.

De acordo com a PF, um candidato a vereador em Vitória da Conquista, eleito em 2016, teria oferecido empregos no presídio da cidade em troca de votos. Há suspeitas também do uso da estrutura de órgãos públicos, como o Detran e a zona azul, para o mesmo objetivo e para falsificar recibos entregues na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Ainda segundo os investigadores, estariam envolvidos no esquema um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o assessor de um deputado federal, um ex-deputado estadual da Bahia, assessores, o ex-diretor do 4º Ciretran de Vitória da Conquista, membros da empresa que administra o novo presídio de Vitória da Conquista, sócios administradores do consórcio zona azul, entre outras pessoas. Os nomes não foram divulgados.

Maraú: Justiça Eleitoral cassa prefeita Gracinha Viana


Em sentença publicada nesta quarta-feira (29), o juiz eleitoral José Ayres de Souza Nascimento Júnior julgou procedente a denúncia contida na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0000507-15.2016.6.05.0078 e,  condenou a prefeita de Maraú, Maria das Graças de Deus Viana (PP), a 8 anos de inelegibilidade e mais a cassação do diploma de posse, por captação ilícita de sufrágio.

Segundo o documento publicado no site do TRE-BA, a então candidata a reeleição “em conjunto com seu candidato a vice-prefeito, se valeu do poder econômico empregado na campanha para distribuir bens materiais e vantagens aos eleitores, consubstanciado na distribuição de cesta básica em estabelecimento comercial que presta serviços ao município de Maraú”. A denúncia foi acatada pelo juiz, conforme o trecho da sentença logo abaixo:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AIJE, face a comprovação da captação ilícita de
sufrágio, para cassar o diploma dos candidatos representados e a inelegibilidade nos 08 (oito) anos
subsequentes à eleição de 2016, ficando os efeitos desta sentença, condicionado à confirmação
pelo Órgão Colegiado.
Proceda-se as comunicações e notificações necessárias.

Cabe recurso da decisão, que deve ser julgada em segunda instância. Em caso de confirmação da sentença na instância superior, a prefeita de Maraú deve ser afastada do cargo.

(Maraú Notícias)

Jitaúna: Mulher ameaça companheiro com faca e acaba detida pela PM


Uma mulher de 37 anos foi presa, nesta terça-feira (28), no Centro de Jitaúna, por ameaçar seu companheiro de morte.

Após serem acionados e informados que uma mulher teria tentado esfaquear o próprio companheiro, policiais militares da 4ªCia se deslocaram até o local do ocorrido. Ao chegar no local, os policiais encontraram a suspeita, identificada como Ivonete Santana dos Santos, em posse de uma faca praticando desordem. Em seguida, os envolvidos foram encaminhados à delegacia local para adoção das medidas cabíveis.

(Bahia em Dia)

Ibirataia: Motorista sai ileso após carro sair da pista na BA-120


Um motorista saiu ileso após o carro sair da pista na BA-120, no trecho entre Ibirataia e o distrito de Algodão, na tarde desta terça-feira (28). O acidente aconteceu nas proximidades da Fazenda Santa Maria.

Segundo informações colhidas no local, o motorista, que não teve o nome revelado, conduzia um veículo modelo L 200 quando perdeu o controle, saiu da pista e quebrou uma cerca da propriedade particular, vindo à parar no meio do pasto. Apenas o motorista ocupava o veículo.

(Bahia em Dia)

Ibirataia: TCM acolhe denúncia e prefeita Ana Cléia tem vinte dias para apresentar defesa


Através do processo de nº 11379e18, a prefeita de Ibirataia, Ana Cléia dos Santos Leal, é citada em denúncia que aponta irregularidades e solicita aos órgãos públicos medida cautelar para suspender o Pregão Eletrônico nº 025/2018 daquele município.

O presidente do tribunal, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, notificou formalmente a gestora, informando-a do prazo de vinte dias para que apresente defesa dos fatos denunciados no processo. Após o decorrer do prazo, a denúncia deverá ser julgada pelo plenário do TCM.

(Ipiaú Online)

Ibirataia: Câmara mantém Parecer do TCM e aprova contas de Marcos Aurélio


O ex-prefeito Marcos Aurélio usou a Tribuna da Câmara Municipal para num breve discurso, fazer suas alegações orais, sobre as Contas Públicas do terceiro ano de sua gestão, pontuando as dificuldades encontradas no início do governo e os avanços conquistados durante o seu mandato, a exemplo de empregos ao povo do município, programas habitacionais, pagamento rigoroso do salário dos servidores, programas sociais, aumento da patrulha mecânica, construções e reformas de postos médicos, entre outros. Aurélio foi bastante aplaudido durante sua fala.O ex-prefeito Marcos Aurélio usou a Tribuna da Câmara Municipal para num breve discurso, fazer suas alegações orais, sobre as Contas Públicas do terceiro ano de sua gestão, pontuando as dificuldades encontradas no início do governo e os avanços conquistados durante o seu mandato, a exemplo de empregos ao povo do município, programas habitacionais, pagamento rigoroso do salário dos servidores, programas sociais, aumento da patrulha mecânica, construções e reformas de postos médicos, entre outros. Aurélio foi bastante aplaudido durante sua fala.O bacharel em ciências contábeis e graduando em direito, Salomão Oliveira fez um relato técnico das Contas, mostrando com propriedade aos edis e a população presente a eficiência e a responsabilidade da gestão Marcos Aurélio durante o seu mandato, explicando com detalhes a forma transparente e criteriosa, apontando uma série de serviços em todas as áreas: saúde, educação, infraestrutura e assistência social.  Apenas os vereadores Ronaldo Tinôco, Antonio Santos de Jesus (Peruca) e Juca Muniz usaram a Tribuna para fazerem suas análises técnicas e políticas a respeito das Contas Públicas, defendendo-os a manutenção do Parecer que veio aprovado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Vale lembrar que as Contas do exercício financeiro de 2013 e 2014 do ex-prefeito Marcos Aurélio já foram aprovadas pelo legislativo ibirataense.

(Tesouras Notícias)

‘Eu queimei ele’, diz mãe suspeita de matar e esquartejar bebê em Itabuna


Uma mulher de 39 anos foi presa por suspeita de matar, queimar e esquartejar o filho, um bebê de um mês de idade, na cidade de Itabuna, revelou à polícia onde escondeu o cadáver. Ela desenterrou os restos mortais da criança após ter levado os investigadores até o local.

O corpo da criança foi escondido embaixo de uma árvore. De acordo com informações da Polícia Civil, o crime foi descoberto depois que familiares dela denunciaram o desaparecimento do bebê. O menino tinha sido levado de casa pela mulher e não retornou com ela. Rosemare de Oliveira disse que queimou a criança depois de perceber que ela estava morta e nega ter usado um canivete para ferir o filho. “Não usei canivete. Eu queimei ele. Ele estava morto. Eu sei que ele estava morto porque o corpo estava gelado. Eu não usei canivete nenhum nele, porque eu não ia maltratar meu filho. Não tem sangue meu ou dele, não tem marca nenhuma. Eu nunca usei esse canivete, eu só uso porque tenho medo de alguém fazer alguma coisa comigo. É uma auto-defesa minha”, revelou.

Conforme a polícia, em depoimento, a mãe contou que enterrou o filho depois que ele passou mal e morreu. No entanto, após desenterrar a criança, policiais do Departamento de Polícia Técnica (DPT) descobriram que o menino tinha sido assassinado. Segundo o DPT, o corpo dele estava esquartejado. De acordo com a polícia, a mulher sofre de depressão. Ela foi autuada por infanticídio e levada para a carceragem da Delegacia de Itabuna, onde está à disposição da Justiça. O caso está sob investigação da Polícia Civil. O corpo do menino foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna.

(G1)