Ibirataia: Vereador Juca Muniz consegue R$ 300 mil de emenda do deputado Lázaro para saúde


O vereador Juca Muniz conseguiu junto ao Deputado Federal Irmão Lázaro, mais uma Emenda Parlamentar para custeio da saúde básica do município de Ibirataia, no valor de R$ 300,00 (Trezentos mil reais), para aquisição de aparelhos de ultrassom, ECG, Endoscopia e outros. De acordo com o Oficio n° 134/DEP.IL/2018 o Deputado Irmão Lazaro informa que a emenda n° 34870010 será viabilizada através do Ministério da Saúde.
“É grande a satisfação de conseguir esse importante recurso para município, haja vista que a saúde é uma prioridade para população”, comentou o vereador que finalizou dizendo, “que espera que a prefeita viabilize todos meios necessários para não perder esse importante convenio”.

Nova Ibiá: Prefeito Murilo tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM


Na sessão realizada nesta quarta-feira (12/12), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Nova Ibiá, da responsabilidade de José Murilo de Souza, referentes ao exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin multou o gestor em R$5 mil pelas irregularidades apuradas durante o exame das contas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$16.105,60, com recursos pessoais, pelo não encaminhamento de processo de pagamento à Inspetoria Regional do TCM.

O município de Nova Ibiá apresentou uma receita arrecadada no montante de R$16.521.237,57 e realizou despesas na ordem de R$16.912.865,21, o que indica um déficit de R$391.627,64,. A despesa total com pessoal representou 57,99% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor deve promover a redução dos gastos para evitar a rejeição das suas próximas contas. Sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito cumpriu todos os índices exigidos. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos 32,56% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de 15,65% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados 74,23% dos recursos originários do FUNDEB, sendo o mínimo exigido 60%.

Gandu: Presidente da Câmara, Uziel Barreto, tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM


O Tribunal de Contas dos Municípios nesta quarta-feira (12/12), aprovou com ressalvas, as contas do presidente da Câmara de Gandu, Uziel Barreto Silva, relativas ao exercício de 2017. O relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$2 mil.
A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$ 1.841.559,74, que corresponde a 3,42% da receita corrente líquida municipal, não ultrapassando, consequentemente, o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as ressalvas apontadas no relatório técnico, o relator destacou o gasto elevado com assessoria contábil, registrado no sistema SIGA, do TCM. As falhas no que diz respeito a transparência pública também foram apontadas.

Gandu: Prefeito Léo de Neco tem contas aprovadas com ressalvas


O Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou nesta quarta-feira (12/12), com ressalvas, as contas do prefeito de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso, relativas ao exercício de 2017. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, multou o gestor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 54.397.046,06 e realizou despesas na ordem de R$ 54.632.065,31, o que indica um déficit de R$ 235.019,25. A despesa total com pessoal representou 57,48% da receita corrente líquida do município, superando, portanto, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, a situação não comprometeu o mérito das contas por ter sido levado em conta o primeiro ano de mandato do gestor. Entre as ressalvas, encontra-se a admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público, além de falhas no sistema siga, do TCM. A inspetoria identificou também diversas desconformidades na análise de processos de pagamentos por amostragem.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito cumpriu todos os índices exigidos. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos 25,83% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de 17,07% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados 81,26% dos recursos originários do FUNDEB, sendo o mínimo exigido 60%.

Dupla é presa em Jequié após praticar assaltos em Florestal


Dois assaltantes foram presos em flagrante na noite desta quarta-feira (12), na cidade de Jequié, após roubarem celulares no distrito de Florestal. Uma motocicleta e duas armas falsas, que eram utilizadas pelos criminosos para praticarem os assaltos foram apreendidas.

De acordo com a PM, após denúncias que os criminosos praticaram diversos roubos de celulares e fugiram sentido Jequié, os policiais colheram informações das características dos suspeitos e conseguiram localizá-los na Rua Vovó Camila, bairro Jequiezinho. Durante a abordagem, além de encontrarem as duas armas falsas, os militares recuperaram quatro celulares que tinham sido roubados em Florestal. Daniel Luciano de Jesus, de 19 anos, e Uilian do Patrocínio Carvalho, 20 anos, foram presos e levados para a Delegacia de Polícia Civil de Jequié.

(Bahia em Dia)

Maraú: Construção de muro em praia de Taipu de Fora passa por vistoria após denúncia de moradores


Uma Guarnição da Cia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) 2° Pelotão de Ilhéus, vistoriou na tarde da última terça-feira (11), a obra de construção de um muro de concreto na praia de Taipu de Fora, Península de Maraú, que serviria para conter o avanço da maré. De acordo com o blog Barra Grande 24Horas, a obra estaria sendo feito por Duda Mendonça, marqueteiro da campanha que levou Lula à Presidência, em 2002.

Ainda segundo o blog, a Prefeitura de Maraú, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente já embargou a obra. A população está revoltada com a obra na frente das piscinas naturais da famosa praia de Taipu de Fora. Moradores fizerem vídeos e postaram em grupos de WhatsApp e Facebook, denunciando um muro de contenção. O caso vem repercutindo muito na região e chamou atenção de sites regionais e da TV Santa Cruz, que na quarta-feira noticiou o protesto feito pelos moradores. Uma nova manifestação ocorreu na manhã desta quinta-feira (13), em frente ao local, com a presença da TV Santa Cruz de Itabuna.

Ipiaú: Prefeita Maria das Graças tem contas aprovadas com ressalvas


Na sessão de terça-feira (11/12), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade de Maria das Graças Mendonça, referentes ao exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin multou a gestora em R$5 mil pelas irregularidades apuradas durante o exame das contas. O município de Ipiaú apresentou uma receita arrecadada no montante de R$72.137.589,80 e realizou despesas na ordem de R$74.410.930,20, o que indica um déficit de R$2.273.340,40. A despesa total com pessoal representou 53,36% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeita cumpriu todos os índices exigidos. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos 25,88% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de 19,29% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados 73,82% dos recursos originários do FUNDEB, sendo o mínimo exigido 60%. Cabe recurso da decisão.

Ibirapitanga: Prefeito Ravan tem contas rejeitadas pelo TCM e é multado em mais de R$ 50 mil


Na sessão desta quinta-feira (12/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Ibirapitanga, da responsabilidade de Isravan Lemos Barcelos, referentes ao exercício de 2017. O prefeito, em seu segundo mandato, extrapolou mais uma vez o limite máximo para gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, imputou ao gestor uma multa de R$50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$4 mil pelas demais irregularidades identificadas no relatório, e a determinação de ressarcimento ao tesouro municipal de R$ 73.966,65.

O valor do ressarcimento é referente a Processos de Pagamento não apresentados durante a prestação de contas. A despesa total com pessoal correspondeu a 55,83% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer ressaltou que o prefeito deixou de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total de pessoal, o que configura cometimento de irregularidade gravíssima. A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$54.204.920,43 e as despesas realizadas foram de R$52.766.461,56, o que indica um superávit orçamentário de R$1.438.458,87. (mais…)

Dário Meira: Após denúncias, PM prende quatro jovens suspeitos de tráfico de drogas


Quatro jovens foram presos na noite desta terça-feira (11) em Dário Meira, suspeitos de atuarem no tráfico de drogas na cidade. Eles foram indenticados como Luan Batista Nascimento, de 19 anos, Eduardo Ferreira Souza, 20 anos, Guilherme Lima da Silva, 22 anos, e Eduardo Paiva de Almeida, vulgo “baigon”, de 22 anos.

Segundo a Polícia Militar, a prisão ocorreu por volta das 21hs, após patrulhamento nas imediações do Matadouro Municipal, onde, de acordo com denúncias, havia intensa movimentação de pessoas comercializando entorpecentes. Ao chegarem ao local, os militares abordaram os quatro suspeitos e encontraram uma quantidade razoável de produto análogo a maconha,  além R$ 82,75 em dinheiro. Os quatros suspeitos foram presos e conduzidos à delegacia local.

(Bahia em Dia)

Ipiaú: Ex-presidiário é morto a tiros no bairro Santana


Carlindo Santos da Silva, conhecido como “Neto Zoião”, 27 anos, foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (12) na rua Liz Teixeira, no bairro Santana, em Ipiaú. A vizinhança ouviu cerca de quatro disparos e, quando foi ver, a vítima tava caída num terreno baldio, localizado no final da referida rua.

Carlindo já havia sido preso em 2014 por tráfico de drogas e tinha saído do presídio de Jequié há cerca de 4 meses. Ele também já foi preso suspeito de homicídio. Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime. A Polícia Civil investiga o caso.

(Bahia em Dia)