Ibirataia: Social e Conselho Tutelar realizam panfletagem sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil


Em parceria com o Conselho Tutelar do município, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ibirataia esteve na manhã dessa quarta-feira (18), na avenida principal da Praça Basílio Miguel de Souza, realizando uma panfletagem para conscientização da população ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Todo o mês de maio é voltado para essa campanha, que tem o laranja como cor para chamar atenção à causa. Em Ibirataia estão sendo realizadas palestras nas escola, para a educação das crianças e adolescentes, além da adesivagem de carros e distribuição de cartazes pela cidade.

Esquecer é permitir, lembrar é combater. Para denunciar abusos ligue para o Disque100 dos Direitos Humanos. As informações são da Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação.

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Ibirataia: Secretaria de Saúde realiza Dia D da Campanha Nacional de Vacinação


No ultimo sábado (30), aconteceu em todo território nacional o Dia D de vacinação contra Influenza e Sarampo. Em Ibirataia, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica, vacinou aproximadamente 500 pessoas dentro do público alvo da campanha. A imunização foi realizada em todas as unidades de saúde do município, na Feira Livre da sede e no Distrito de Algodão.

A vacina contra influenza esteve disponível para crianças com idades entre 6 meses e menores de 5 anos, funcionários da saúde, gestantes e puérperas, professores, idosos acima de 60 anos, profissionais da força de segurança e salvamento, pessoas com deficiência ou portadores de doenças crônicas. E contra o sarampo o alvo foram crianças com idades entre 6 meses e menores de 5 anos e profissionais de saúde.

A ação teve como objetivo dar oportunidade ao amplo acesso à vacinação do grupo alvo como medida preventiva para ocorrência de doenças evitáveis, reduzindo as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza e sarampo. As informações são da Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação.

Líder da oposição na AL-BA reafirma que bancada acionará a Justiça, se preciso for, para instalação da CPI dos Respiradores


Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis (UB), reafirmou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia que a minoria vai à Justiça, se preciso for, para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores na Casa.

“Já existe uma prerrogativa do Senado Federal. O Senado entrou com mandado de segurança no STF para CPI ser instalada. O presidente Adolfo Menezes como guardião da lei, eu acho que ele não vai levar a Assembleia contra a sociedade. Mas, se caso for, nós também entraremos, judicializaremos, com mandado de segurança, para abrir a CPI”, disse.

Régis já havia dito, em entrevista ao BNews, que iria até as “vias de fato” se a Casa se furtar em instalar a CPI. “Nós iremos à Justiça e solicitaremos um mandado de segurança, como foi feito em Brasília para que a CPI do Covid também fosse aberta”, disse.

O deputado descartou ainda que o pedido para abrir a comissão na Casa haja “caráter político”. “Na questão da operação, é uma questão preocupante, que reforça a necessidade dos esclarecimentos e da instalação da CPI. A nossa expectativa com a CPI é que a CPI realmente seja instalada. Não tem nenhum caráter político. A CPI é para que a gente possa produzir, investigar e produzir ali respostas que tanto a sociedade baiana aguarda sobre os R$ 50 milhões, que equivalem a trezentos respiradores”, afirmou à Tribuna.

Em entrevista, Sandro Régis diz que CPI dos Respiradores não será palanque político


Após protocolar o pedido de abertura da CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Sandro Régis, líder do bloco de Oposição, concedeu entrevista exclusiva ao portal de notícias OFF News.

Na conversa, ele rechaçou que ato tenha conotação político eleitoral, já que ocorre a menos de seis meses da eleição, e prometeu uma investigação séria para identificar os responsáveis pela compra fraudulenta e promover subsídios para que o estado possa reaver os R$ 50 milhões pagos de forma antecipada na compra de respiradores que nunca foram entregues.

Uma CPI a seis meses de uma eleição estadual, proposital ou coincidência?

Nós já vínhamos preparando desde dezembro. Em dezembro que nós fizemos a peça e estávamos coletando assinaturas e hoje finalizamos as 21 assinaturas que regimentalmente são necessárias para darmos prosseguimento ao pedido do requerimento de instauração da CPI. Esperamos que a Casa acate e o presidente de defira, porque isso é uma necessidade e uma resposta sobre um assunto que a população baiana há muito tempo vem cobrando do parlamento.

Já circulam discursos de que a instalação da CPI dos Respiradores neste momento é para fazer desgastar o governo e servir de palanque para as eleições de 2022. Como avalia as críticas?

Você acha que uma CPI pode ser política quando estamos tratando do sumiço de R$ 50 milhões de reais que correspondem a 300 respiradores? Qual é a política que tem nisso aí? Isso tem uma gravidade muito grande, isso sim. Nós temos obrigação, qualquer parlamentar desta Casa tem obrigação como guardião da sociedade de buscar as respostas para o povo baiano; até porque nós não estamos acusando ninguém, a CPI é para investigar, como pode ser um partido político se nós não sabemos tudo que ocorreu e para onde foi o dinheiro?

Inevitavelmente a CPI dos Respiradores da ALBA irá desdobrar e aprofundar o trabalho da CPI dos Respiradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que concluiu os trabalhos indiciando o governador da Bahia, Rui Costa, o ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, políticos e empresários por improbidade administrativa e desvios de recursos públicos. Já há uma lista dos indivíduos que devem ser convocados e convidados para CPI dos Respiradores?

Nós vamos esperar a instalação da CPI e quero adiantar que, caso o presidente indefira, nós vamos judicial judicializar, com mandado de segurança, usaremos da mesma prerrogativa que o Supremo Tribunal Federal concedeu ao Senado Federal para a CPI da Covid; então, espero que não chegue a esse ponto. Eu espero que o presidente da ALBA, como um líder da Casa e guardião da Assembleia, que representa cada segmento da sociedade, essa Casa faça seu dever de casa e apure os fatos realmente. Com certeza nós iremos aprofundar. Lá foi feito uma etapa, no Rio Grande do Norte, e agora onde ocorreu o fato, na Bahia, nada mais do que justo que a Assembleia abra a CPI para dar continuidade o que se iniciou no Rio Grande do Norte. Ainda não temos nomes para ser convocados. O nosso advogado dr. João Otávio, que é um especialista em Direito, que fez a peça completamente fundamentada, e nós seguimos todos os ritos regimentais. Então eu posso adiantar o seguinte: se acaso o presidente indeferir, é porque realmente, aí sim, tem politicagem pelo meio. (mais…)

PF cumpre mandados na Bahia e outros estados por compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste


A Polícia Federal deflagrou uma operação, nesta terça-feira (26), para investigar possíveis desvios na compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio de Governadores do Nordeste para combate à pandemia da covid-19. A operação que recebeu o nome de Cianose, mira possíveis irregularidades na aquisição de 300 respiradores, no valor de cerca de R$ 45 milhões. Além da Bahia, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. 

De acordo com o G1, um dos alvos de busca e apreensão foi Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador da Bahia Rui Costa (PT), que atuou no negócio. O governador é um dos investigados, mas não foi alvo de mandados na ação desta terça. Além de Dauster, os investigadores cumprem outros mandados de busca e apreensão contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

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Camaçari: MP aciona município para que disponibilize profissionais de apoio a alunos especiais


O estadual ajuizou nesta terça-feira (19) ação civil pública contra o município de Camaçari, em razão da ausência de profissionais de apoio para crianças e adolescentes com necessidades especiais na rede municipal de ensino. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Thiara Rusciolleli.

Na ação, o MP requer à Justiça que determine à Secretaria Municipal de Educação a oferta dos chamados Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para Pessoas com Necessidades Especiais (ADI/PNE) em caráter de urgência e de forma contínua. Conforme a promotora, estima-se que 238 crianças e adolescentes necessitem do serviço de apoio, mas menos de 40 delas disponha atualmente do auxílio. Além disso, o MP solicita que seja apresentado um plano de gestão que assegure a oferta de profissionais de apoio para esses alunos.

A promotora Thiara Rusciolleli aponta que a não disponibilização de profissionais de auxílio para os alunos viola o direito à educação desses estudantes, uma vez que se encontram impedidos de frequentar a escola. A ação decorre de inquérito civil instaurado após o começo do ano letivo, iniciado em março deste ano. Segundo o documento, a Secretaria Municipal de Educação, quando questionada pelo MP, informou apenas que “a contratação destes profissionais está em fase de licitação e dentro em breve serão convocados, sem, ao menos, informar qual o real andamento desta demanda ou mesmo se haverá, de fato, tal contratação”.

Euclides da Cunha: MP recomenda que escolas privadas do município não dificultem a matrícula de deficientes


O Ministério Público estadual recomendou que as instituições de ensino básico da rede privada do município de Euclides da Cunha não recusem ou dificultem a matrícula de estudantes deficientes, inclusive autistas. No documento, assinado no último dia 4 de abril, o promotor de Justiça Samory Pereira Santos propõe que as escolas adotem todas as medidas práticas necessárias para favorecer o acesso à educação do público com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.

Dentre as medidas recomendadas às escolas estão a efetivação da matrícula no ensino regular de todos os estudantes que buscarem os seus serviços, independentemente da condição de deficiência, física, sensorial ou intelectual; e a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), de forma a promover a inclusão escolar, o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem desses estudantes. Recomenda ainda que as escolas não cobrem valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas no cumprimento das orientações. Às escolas que ainda não o fizeram, o promotor de Justiça recomenda a implantação do AEE em seus projetos pedagógicos para o ano letivo de 2022.

A recomendação levou em consideração a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que garante que as pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino primário inclusivo, de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem. Considerou que a convenção dispõe que a educação de pessoas, em particular, crianças cegas, surdocegas e surdas, seja ministrada nas línguas e nos modos e meios de comunicação mais adequados ao seu máximo desenvolvimento acadêmico e social. Considerou ainda que as diretrizes normativas devem ser também observadas em relação aos estudantes autistas, uma vez que a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista dispõe expressamente que essas pessoas são consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais.

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Ibirataia: Prefeita se reúne com integrantes da Associação Anjos


Com objetivo de estreitar o diálogo e ouvir as demandas, a prefeita de Ibirataia, Ana Cléia, se reuniu, na noite da última segunda-feira (04), com os pais que fazem parte da Associação ANJOS (Associação Inclusiva e de Defesa dos Pais e Filhos com Transtornos Globais).Para a melhoria no atendimento aos estudantes com Transtornos Globais do Desenvolvimento a administração contará com a colaboração da Psicóloga, especialista em TEA, Brena Luiza, para coordenar a educação especial, promovendo formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos.

A prefeita garantiu, aos representantes da Associação ANJOS, portas abertas para a conversa e receptividade as demandas sempre que necessidade surgir. As informações são da Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação.

Morte de Paulinha Abelha não teve relação com remédios, diz parecer médico


Um parecer médico, divulgado nesta quinta-feira (31), sobre o que teria motivado a internação da cantora Paulinha Abelha, que morreu em 23 de fevereiro, afirma que as lesões renais apresentadas pela paciente não possuem relação com o uso de medicamentos antes ou durante o período em que ela estava internada. A informação foi repassada ao G1 pelo assessor jurídico da Banda Calcinha Preta, Wanderson dos Santos Nascimento.

O documento, assinado pelo médico Nelson Bruni C. Freitas, contratado de forma particular pela banda, foi baseado na análise dos prontuários médicos e cita que exames (como análise do liquor, líquido encontrado no no cérebro e na medula espinhal) evidenciaram uma infecção no Sistema Nervoso Central e indicam a hipótese diagnóstica de uma meningite não decorrente de intoxicação medicamentosa. A conclusão do parecer corrobora o que consta na certidão de óbito da cantora, que aponta quatro causas da morte: meningoencefalite, hipertensão craniana, insuficiência renal aguda e hepatite, sem apontar o que levou a cantora a este quadro.

Além disso, o parecer cita que não há elementos para concluir que uma intoxicação alimentar possa ter desencadeado a patologia da paciente. Embora o médico explique que intoxicações alimentares possam causar lesões renais, hepáticas e cerebrais, culminando em alguns casos com o óbito dependendo da gravidade da doença e a virulência do agente patológico, a avaliação é que este não foi o caso de Paulinha.

A análise do profissional diz também que não foi evidenciada a presença de conduta médica inadequada durante o período de internamento da cantora. Também aponta que não há elementos para estabelecer se a evolução da doença poderia ter sido contido caso Paulinha tivesse procurado por atendimento médico mais cedo, já que a evolução do quadro foi rápido e incontrolável.

O que diz o marido de Paulinha

Através da assessoria jurídica da banda, o esposo de Paulinha, Clevinho Santos, disse que dá por encerradas as investigações da causa da morte dela. “O momento agora é viver o luto, que não se conseguiu em razão dessa angústia por respostas sobre o que causou a morte de Paulinha e várias especulações que saíram na mídia. Agora de forma reservada o que a família quer é descansar um pouco, refletir sobre essa perda precoce é inestimável, e reunir forças para seguir em frente e acima de tudo honrar o legado que Paulinha nos deixou”.

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Ibirataia: Fundação Hospitalar recebe visita da secretária de Saúde do estado


A secretária de Saúde do estado da Bahia, Adélia Pinheiro, esteve visitando o Hospital Antônio Firmo Leal em Ibirataia, na manhã da última terça-feira (22), com o intuito de conhecer as instalações, necessidade do espaço e de entender a situação da saúde no município.A gestora da pasta foi recepcionada pelo secretário de Saúde de Ibirataia, Marcus Lima, o presidente da unidade hospitalar, Elson Cajado, a chefe do gabinete, Rossana Fair, que representou a prefeita Ana Cléia, e colaboradores da saúde municipal.

O objetivo é garantir melhorias para a saúde e aumentar o número de cirurgias realizadas, numa parceria com o estado, levando para Ibirataia o Mutirão de Cirurgias Eletivas realizado pelo Governo da Bahia. As informações são da Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação.

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