Após Jair Bolsonaro dizer que zera os impostos federais sobre combustíveis, caso os governadores aceitassem fazer o mesmo ao ICMS, até agora, cinco dos 27 governadores anunciaram aceitar o desafio proposto pelo presidente. Bolsonaro tem culpado os governadores pela alta do preço dos combustíveis.
Mesmo com entendimentos diferentes sobre a proposta, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), o governador de Goiás, Ronaldo Caidado (DEM), o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), e o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), se manifestaram favorável à medida.
Acre: No dia 4 de fevereiro, o governador acriano Gladson Cameli (PP) afirmou que é favorável à medida de Bolsonaro. No entanto, para ele, a proposta é ruim para as contas públicas, pois diminui o poder de arrecadação dos estados.
“O Acre perde, mas aí é que está. Vamos para o outro lado. Passei 12 anos aqui defendendo uma situação para quem está do outro lado da mesa (…) Sou a favor, é um aceno popular, como vou dizer não no meu estado? ‘Mas, governador, como faz para compensar?’ Cortar gasto!”, salientou Gladson.
Goiás: O governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), anunciou, no dia 6 de fevereiro, por meio do Instagram, que aceita o desafio proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Diferente de outros líderes executivos, o democrata defendeu que existe espaço para discutir o tema e a redução.
“A minha posição em relação a redução do ICMS dos combustíveis será de levar adiante a proposta que o presidente Jair Bolsonaro fez ontem a nós, durante o seu pronunciamento no evento de 400 dias de seu governo: buscar o diálogo para uma solução diante de um problema que municípios, estados e União têm culpa”, disse Caiado.
Piauí: O governador do Estado do Piauí, Wellington Dias (PT), se pronunciou sobre o desafio feito pelo Presidente Jair Bolsonaro aos governadores. Em entrevista à imprensa, no dia 6 de fevereiro, ele pediu que a proposta seja incluída na reforma tributária, já em tramitação no Congresso Nacional. Para o governador, a matéria é bem mais complexa do que a proposta do presidente.
“A resposta é sim, nós queremos tratar de redução, de simplificação da área tributária, do fim da guerra fiscal. Queremos com isso que o país tenha uma outra modelagem, com o fim das desigualdades regionais, basta que o presidente diga ao seu líder e ao presidente da Câmara e do senado. Eu quero que a gente tenha isso e eu sou favorável à aprovação da reforma tributária”, criticou Wellington.
Paraná: O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), disse topar, mas com contrapartidas, a proposta do presidente para baixar o preço dos combustíveis. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (7), durante a entrega de veículos para assistência social no município paranaense São José dos Pinhais.
Considerado um aliado de Bolsonaro, Ratinho Júnior disse, “Isso tem que ser calculado, se o governo federal nos garantir que é possível repassar R$ 4 a R$ 5 bilhões para o estado para que as coisas não parem, nós topamos fazer esse avanço, mas de uma forma com muito cálculo, muita tranquilidade”.
Roraima: Outro apoiador da gestão Jair Bolsonaro, o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), disse, em entrevista exclusiva à Folha na último quinta-feira (06), apoiar toda iniciativa do presidente. Porém, ressaltou que existe a necessidade de adoção de alguns critérios, como a efetiva reforma tributária e alguma compensação para as unidades federativas que necessitam da arrecadação do ICMS dos combustíveis para se manter.
“Todos nós sabemos que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. E nós, governadores de todo Brasil, estamos trabalhando e cobrando do Governo Federal a reforma tributária, para fazer uma revisão de todos os impostos”, informou. “Mas se tiver a redução ou extinção do ICMS de combustíveis, qual vai ser a fonte de receita que nós vamos ter para compensar a perda da arrecadação? Como vamos pagar a folha de pagamento dos servidores? Como vamos pagar a manutenção que tem que ser feita nas escolas? Fazer investimento na saúde, repassar para os poderes e assim por diante?”, questionou.
(Bahia em Dia)
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