Desembargador do TJ-BA afastado por soltar líder de facção pode ter alterado idade

Relator do processo que culminou no afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Luiz Fernando Lima, o ministro Luís Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou outros indícios de irregularidades na conduta do magistrado que justificariam a investigação contra ele. Entre eles, está uma denúncia de que o magistrado pode ter alterado a idade para retardar sua aposentadoria pela Corte.

Salomão é o relator da reclamação disciplinar contra o magistrado que concedeu prisão domiciliar durante um plantão no Judiciário a Ednaldo Freire Ferreira, também conhecido como Dadá, líder da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM), considerada uma das mais perigosas do Estado.

Além do fato de o magistrado do TJ-BA ter assinado a decisão que libertou o criminoso, Salomão disse que recebeu informações do Tribunal baiano de que, na semana anterior ao benefício dado a Dadá, Luiz Fernando Lima, num caso muito semelhante envolvendo um bandido de menor periculosidade, afirmou que o pedido não deveria ser apreciado pelo plantão judicial.

“Diante da conduta do desembargador, eu instaurei uma reclamação disciplinar para a apuração dos fatos. Ontem a noite, recebi elementos do Tribunal de Justiça da Bahia mais esclarecedores. Um deles, na semana anterior, com um caso assemelhado de se conceder liberdade para tratamento de um filho com necessidades especiais, o mesmo desembargador disse que esse não era um caso para ser apreciado em um plantão judicial. Na semana seguinte, durante a madrugada de domingo, já perto de se reiniciar a atividade normal, ele concede essa liminar de maneira isolada e diferenciada com possível benefício do réu, que veio a se evadir”, explicou.

O ministro ainda salientou que existe suspeita de que o desembargador Luiz Fernando Lima pode ter alterado a sua idade para retardar sua aposentadoria e assim permanecer mais tempo em exercício no Tribunal de Justiça. No registro do TJ-BA, o magistrado completaria 75 anos no dia 23 de novembro. “Há uma dúvida real se ele conseguiu alterar a idade dele, inclusive, para a aposentadoria, há esse questionamento aqui nos autos. Que essa apuração seja feita no âmbito da Corregedoria”, completou.

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