Ibirataia: Prefeitura emite nota sobre descredenciamento de Equipes de Saúde da Família

Diante da denúncia publicada no Bahia em Dia e em sites da região, sobre o descredenciamento de Equipes de Saúde da Família (ESF) de Ibirataia, por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica, a Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Saúde, emite nota rebatendo as informações(VEJA MATÉRIA).

Podemos observar na Portaria de Nº 1.717, de 12 de junho de 2018, do Ministério da Saúde, em seu artigo 1º que diz o seguinte: “Ficam descredenciadas as Equipes de Saúde da Família (ESF) dos Municípios descritos nos anexos, em razão dos descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES)”. Em Seguida, aparece na lista alguns municípios que foram suspensos essas novas equipes de Saúde da Família, inclusive, Ibirataia, mas segundo a nota emitida pela Prefeitura,“o município dispõe de 07 ESF’s cadastradas no CNES em pleno funcionamento, as unidades descredenciadas foram solicitadas para ampliação de rede no município obedecendo os critérios da Nota Técnica 405/2018 do Ministério da Saúde, onde não serão contempladas”. Portanto, na nota publicada pela própria Prefeitura deixa bem claro que o município permanece com suas 07 equipes funcionando, porém, deixou de ser contemplada por novas equipes que não foram credenciadas.

Sabemos que, quanto mais equipes melhor para o município, então, não deixa de caracterizar uma irresponsabilidade, já que a portaria do Ministério deixa clara e diz que o Descredencia ocorreu devido ao não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica, sendo que Ibirataia deixa de ser beneficiada com mais três equipes.

Confira a Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Ibirataia:

A Prefeitura Municipal de Ibirataia através da Secretaria de Saúde esclarece a comunidade sobre a matéria que foi veiculada em alguns blog’s e sites de notícias sob o título: Ibirataia não cumpre prazo de cadastro e perde Equipes de Saúde da Família.
No município de Ibirataia, dispõe de 07 ESF’s cadastradas no CNES em pleno funcionamento, as unidades descredenciadas foram solicitadas para ampliação de rede no município obedecendo os critérios da Nota Técnica 405/2018 do Ministério da Saúde onde não serão contempladas. Seguindo a portaria 2436 de 21 de setembro de 2017, onde a população adscrita por equipe da Atenção Básica (eAB) e de saúde da Família (eSF) de 2.000 a 3.500 pessoas, localizadas dentro do seu território, garantindo os princípios e as diretrizes da Atenção Básica, onde o município tem em pleno funcionamento não se caracterizando perda financeira Municipal.

(Bahia em Dia)