A Polícia Federal iniciou uma operação de combate a crimes de fraude a licitação e desvios de recursos públicos na saúde, na manhã desta terça-feira (22), em Ilhéus e Itororó. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos dois municípios do sul da Bahia.
De acordo com a PF, a Operação Anóxia investiga a contratação de uma empresa especializada na terceirização de mão-de-obra, como médicos, enfermeiros e psicólogos, para atender às demandas temporárias da prefeitura de Ilhéus para enfrentamento à pandemia de Covid-19, sem licitação.
As investigações feitas em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) tiveram início em agosto desse ano. A PF detalhou ainda houve superfaturamento dos serviços contratados e a empresa investigada já recebeu mais de R$ 2,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde.
Com base em dados levantados por uma auditoria da CGU, só no mês de junho o superfaturamento superou o valor de mais de R$ 110 mil. Além disso, também foram constatados indícios de outros crimes, como não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.
Entre os locais onde os mandados foram cumpridos estão a Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus e a casa do secretário Geraldo Magela.
“É uma investigação normal do setor de Covid. Não é verdade que a empresa não tenha executado o serviço, foi executado o serviço. Segundo, há uma diferença contada de R$ 110 mil, que a gente quer ver porque foi indicada essa diferença, se diz que é superfaturamento, mas é apenas uma diferença de valores e salários pagos. Na verdade, é um procedimento de administração de salários de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem. O que colocaram é que não tinham execução da empresa, mas a imprensa viu o Hotel Covid, a Central Covid”, disse o secretário.
Ainda segundo ele, a denúncia foi feita no período eleitoral e a prefeitura quer ter acesso ao processo para explicar a atuação e comprovar que não houve superfaturamento.
“Foi uma denúncia no período eleitoral, mas a gente está aqui para responder tudo. A gente tem que ser transparente. Houve processo licitatório sim, houve uma dispensa, houve a procura emergencial. Na época do desespero, Ilhéus era a primeira que estava no hall do interior da Bahia, junto com Salvador, disputando quem morria mais. Então a gente precisava tomar uma medida de fazer a Central Covid. Agora a gente quer detalhar. A gente quer ver as provas, porque a gente entende que não houve qualquer irregularidade, pelo menos até onde eu tenho conhecimento”, complementou.
Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato e corrupção passiva. As informações são do G1.
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