Operação da PF investiga fraudes em programa do Combate ao Glaucoma no interior da Bahia

A “Operação Lanzarote”, deflagrada na manhã desta terça-feira (27) pela Polícia Federal, cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, em combate a fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no sudoeste baiano.

O alvo do mandado de prisão é o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (Ioba), clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi. Todos os seis mandados são cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, no sudoeste baiano, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe. A PF não detalhou os endereços onde são cumpridos os mandados de busca na Bahia.

Segundo a Polícia Federal, o projeto fez diversos atendimentos em regime de mutirão e foi verificada a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos. A investigação também aponta que eram aplicados colírios mais caros em pacientes, já que a clínica recebia recursos para pagar a medicação.

O Projeto Glaucoma é um programa instituído pelo governo federal, que consiste no cadastro e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação, por meio colírios. O projeto é financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), do Ministério da Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o Ioba recebeu a quantia total de R$ 9.418.632,99, relativamente a atendimentos a pacientes em 31 municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi. Os envolvidos nas fraudes investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, 278 e 312 do Código Penal. O nome da operação é uma referência à ilha onde viveu o autor do livro “Ensaio sobre a Cegueira”, o escritor português José Saramago, tendo em vista que o glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil.

(G1)