Em Brasília, motoristas do transporte alternativo pedem regularização e protestam contra lei federal


Cerca de veículos entre vans, ônibus e micro-ônibus participaram na manhã desta quarta-feira (21), de uma carreata na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os motoristas que prestam o serviço alternativo vieram de várias partes do país para se manifestarem contra as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que tornam mais rígidas as punições para o setor.

O movimento foi organizado voluntariamente por cooperativas e motoristas autônomos, a categoria não possui nenhum sindicato ou outra organização do tipo. Os manifestantes pedem a regulamentação da atividade e a revogação da Lei nº 13.835/2019, Eles alegam que o aumento nas punições e dificuldade de regulamentação favorecem o monopólio das grandes empresas de ônibus.

A concentração de veículos aconteceu no estacionamento do Estádio Mané Garrincha. Por volta das 9hs, eles saíram em carreata com destino à Esplanda. Os manifestantes se reuniram em volta de um caminhão de som em frente ao Teatro Nacional, onde foram proferidos discursos. De lá, seguiram a pé até a Câmara dos Deputados, onde continuaram o protesto.

A estimativa dos organizadores é de que cerca de 3.000 pessoas tenham participado do protesto. A maior parte dos veículos chegaram a Brasília cheios de passageiros. A categoria pede a regulamentação da atividade e da revogação de alterações em uma lei de trânsito que aumenta a penalidade de quem atua com esse tipo de transporte.

Os manifestantes esperam que o protesto traga resultados para a categoria. Caso não haja avanços, os motoristas planejam paralisação nacional da categoria no dia 8 de outubro.

Em Ipiaú, na manhã desta quarta-feira (21), centenas de motoristas de vans da região realizaram uma paralisação e, em protesto, saíram em passeata pelas ruas da cidade (VEJA MATÉRIA).

Ubatã: Comerciante sai ileso após capotar veículo na BR-330


Um comerciante do ramo de frigorífico saiu ileso após sofrer, nesta quarta-feira (21), um grave acidente na BR-330, nas proximidades do acesso à região do Barreiro, zona rural do município de Ubatã. O acidente ocorreu à cerca de 1 km da Frigor Sul e envolveu um Ford Ka.

Segundo informações do comerciante, que viajava sozinho, ele seguia em direção a Ipiaú quando aparentemente uma falha mecânica fez com que o veículo rodasse, invadisse a contramão e capotasse às margens da rodovia. Apesar do susto, o condutor não sofreu nenhum ferimento. O veículo ficou bastante danificado e não foi informado se estaria no seguro. A Polícia Militar registrou a ocorrência.

(Ubatã Notícias)

Maracás: Motorista é preso após furar bloqueio e trocar tiros com a PRE na BA-026, próximo a Pé de Serra


Na tarde da última segunda-feira (19), um motorista de um veículo modelo Fox, de cor vermelha, foi preso após furar bloqueio e trocas tiros com a PRE (Polícia Rodoviária Estadual) que fazia abordagens na BA-026, no povoado de Pé de Serra, município de Maracás.

Conforme o boletim de ocorrência, uma guarnição da PRE fazia as abordagens na BA-026, quando foram surpreendidos pelo condutor do veículo que desobedeceu à ordem de parada e fugiu em alta velocidade. A guarnição iniciou uma perseguição. Ao ser alcançado, o motorista desceu do carro e abriu fogo contra os policiais, que conseguiram imobilizar o indivíduo. Um comparsa que estava no veículo conseguiu fugir por um matagal.

Com o elemento capturado, que não teve o nome divulgado, os policiais apreenderam um revólver Taurus cal. 38 e uma certa quantidade de maconha. Ele e o material apreendido foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Brejões.

(Bahia em Dia)

Ipiaú: Motoristas de vans protestam e saem em passeata pelas ruas da cidade; veja ao vídeo


Centenas de motoristas de vans que fazem o transporte alternativo na região de Ipiaú realizam, desde o início da manhã desta quarta-feira (21), um protesto no centro de Ipiaú (VEJA MATÉRIA). A categoria, que se reuniu na Praça Ruy Barbosa, seguiu por volta das 09h, em passeata pela principais ruas e avenidas, sentido à BR-330, onde se concentraram nas imediações do Terminal Rodoviário de Ipiaú.

Os motoristas questionam a nova Lei 13.855/19 sancionada pelo atual Presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com a Lei, o transporte irregular, que é o caso das vans fazem o transporte alternativo e escolar, passará ser infração gravíssima com multa, além da remoção do veículo e o registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

De acordo com os manifestantes, a categoria busca a criação de uma nova Lei que regularize os transportes feitos pelas vans.

(Bahia em Dia)

Bandidos armados assaltam ônibus na BA-650, entre Ipiaú e Ibirataia


Foto ilustrativa

Quatro criminosos assaltaram um ônibus da empresa Viação Cidade Sol no início da noite desta terça-feira (20), por volta das 18hs, na BA-650, trecho entre Ipiaú e Ibirataia. O ônibus fazia a linha Jequié/Gandu.

Segundo informações repassadas à polícia, os bandidos entraram no ônibus na “Rua do Sapo”, em Ipiaú, e com armas em punho anunciaram o assalto nas imediações da localidade conhecido como “Sem Terra”. Além de toda a renda do ônibus, eles também levaram celulares e pertences dos passageiros.

Após a ação criminosa, os assaltantes fugiram sem deixar pistas. O caso foi registrado na delegacia de Ibirataia.
(Bahia em Dia)

Lava Jato ignorou repasse de Guedes em denúncia contra empresa de fachada


A Lava Jato descobriu que uma empresa do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, fez pagamento a um escritório de fachada, suspeito de lavar dinheiro para esquema de distribuição de propinas a agentes públicos no governo do Paraná.

A força-tarefa da operação em Curitiba apresentou denúncia sobre o caso em abril de 2018 e não incluiu no rol de acusados Guedes ou outros representantes de sua empresa. Na época, o agora ministro integrava a pré-campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. O repasse de R$ 560,8 mil foi feito em 2007 pela GPG Consultoria — da qual Guedes foi sócio-administrador entre novembro de 2005 e outubro do ano passado— à Power Marketing Assessoria e Planejamento, operada por um assessor do ex-governador Beto Richa (PSDB-PR).

Uma citação ao pagamento foi registrada em nota de rodapé da peça de 138 páginas encaminhada à Justiça, ainda segundo o jornal, que diz que os responsáveis por outras duas companhias que destinaram recursos ao escritório suspeito foram presos, denunciados e viraram réus de ação penal aberta pelo então juiz Sergio Moro. (mais…)

Motoristas de transporte alternativo fazem paralisação na região de Ipiaú contra lei federal


Motoristas e donos de vans que fazem o transporte alternativo na região de Ipiaú estão realizando uma paralisação nesta terça-feira (21) em protesto a modificação a artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovada pela Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos.

Os manifestantes estão se reunindo desde às 6hs, nas imediações da Praça Ruy Barbosa, em Ipiaú. Eles suspenderam as atividades durante todo o dia. Por isso que, nesta quarta-feira (21), não houverá transporte alternativo nos municípios que abrangem a região de Ipiaú, a exemplo; Ibirataia, Itagibá, Dário Meira, Jitaúna, Barra do Rocha e Ubatã, dentre outros.

De acordo os organizadores, os atos mobilizaram centenas de motoristas, que só voltarão a circular normalmente na quinta-feira (22). Enquanto os protestos continuam acontecendo em Ipiaú, outro grupo está em Brasília, onde somaram forças com profissionais de outras regiões do país e realizam uma grande manifestação na Capital.

(Bahia em Dia)

Fernando Haddad é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por caixa 2


Brasília, 23-11-2011. Foto George Gianni / PSDB.
Ministro da Educação, Fernando Haddad, durante audência pública na Câmara dos Deputados para explicar falhas no ENEM.

O ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT às eleições presidenciais de 2018, Fernando Haddad, foi condenado pela Justiça Eleitoral pelo crime de caixa dois. A sentença foi proferida no último dia 19 de agosto, segunda-feira. O juiz Francisco Carlos Inouye Shintate determinou pena de “quatro anos e seis meses de reclusão, e 18 dias-multa, cada um no valor de 1 salário-mínimo vigente na época do fato”.

Na sentença, o magistrado absolve o petista de outras acusações, como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O processo nasceu de apuração que visava identificar o uso de recursos da empreiteira UTC na confecção de material de campanha de Haddad para prefeito, em 2012.

Em nota, a defesa de Fernando Haddad informou que vai recorrer da decisão da primeira Vara Eleitoral. “Em primeiro lugar porque a condenação sustenta que a campanha do então prefeito teria indicado em sua prestação de contas gastos com material gráfico inexistente. Testemunhas e documentos que comprovam os gastos declarados foram apresentados”, dizem os advogados.

“Ademais, não havia qualquer razão para o uso de notas falsas e pagamentos sem serviços em uma campanha eleitoral disputada. Não ha razoabilidade ou provas que sustentem a decisão. Em segundo lugar, a sentença é nula por carecer de lógica. O juiz absolveu Fernando Haddad de lavagem de dinheiro e corrupção, crimes dos quais ele não foi acusado”, continua o texto dos advogados.

“A lei estabelece que a sentença é nula quando condena o réu por crime do qual não foi acusado. Em um Estado de Direito as decisões judiciais devem se pautar pela lei. O magistrado deve ser imparcial. Ao condenar alguém por algo de que nem o Ministério Público o acusa, o juiz perde sua neutralidade e sua sentença é nula”, finaliza a defesa.

O dono da gráfica citada no caso acabou condenado a um total de nove anos e nove meses de prisão.

Itagi: Município é acionado por ausência de política municipal de meio ambiente


O Ministério Público estadual ajuizou nesta segunda-feira (19), ação civil pública contra o município de Itagi. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, o município não tem cumprido as obrigações relacionadas às questões ambientais, já que não conta com Lei de Política Municipal de Meio Ambiente (LPMMA) e, consequentemente, é desprovido de Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Conforme a ação, relatório elaborado por equipe técnica do MP apontou que Itagi não possui capacidade técnica e administrativa para exercer atividades de licenciamento e fiscalização ambientais.
Diante do cenário de “probabilidade de que lesões ambientais estejam sendo praticadas em função da omissão ilícita do Poder Municipal”, Maurício Foltz solicita à Justiça que determine, em decisão liminar, que o município comunique imediatamente ao Estado da Bahia sobre sua inaptidão ambiental, para que o órgão estadual competente assuma as atribuições ambientais, de forma supletiva, como licenciamento e fiscalização. É também solicitado à Justiça que determine a Itagi a promoção, em 90 dias, de estudos para elaborar e criar a LPMMA e inicie a implantação do Sismuma.

Aurelino Leal: Prefeita Liu Andrade é multada pelo TCM em R$ 10 mil


Na sessão desta terça-feira (20/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Aurelino Leal, Elizângela Ramos Andrade Garcia, mais conhecida como Liu Andrade, em razão de acumulações irregulares de cargos públicos, por parte de servidores, na Prefeitura Municipal de Aurelino Leal, bem como de incompatibilidades de horários para a prestação de serviço. Ao todo foram relacionados 27 servidores, em situação irregular durante o exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$ 10 mil.

O termo de ocorrência foi lavrado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, em face do acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União – TCU, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, o Instituto Rui Barbosa – IRB e tribunais de contas dos estados e dos municípios, objetivando o controle conjunto de acumulação de cargos, empregos e funções públicas e pagamento de remuneração de pessoal acima do teto constitucionalmente estabelecido.

A prefeita, apesar de ter tomado ciência do processo, não apresentou justificativa para as irregularidades. Cabe recurso da decisão.