Motoristas de transporte alternativo fazem paralisação na região de Ipiaú contra lei federal


Motoristas e donos de vans que fazem o transporte alternativo na região de Ipiaú estão realizando uma paralisação nesta terça-feira (21) em protesto a modificação a artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovada pela Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos.

Os manifestantes estão se reunindo desde às 6hs, nas imediações da Praça Ruy Barbosa, em Ipiaú. Eles suspenderam as atividades durante todo o dia. Por isso que, nesta quarta-feira (21), não houverá transporte alternativo nos municípios que abrangem a região de Ipiaú, a exemplo; Ibirataia, Itagibá, Dário Meira, Jitaúna, Barra do Rocha e Ubatã, dentre outros.

De acordo os organizadores, os atos mobilizaram centenas de motoristas, que só voltarão a circular normalmente na quinta-feira (22). Enquanto os protestos continuam acontecendo em Ipiaú, outro grupo está em Brasília, onde somaram forças com profissionais de outras regiões do país e realizam uma grande manifestação na Capital.

(Bahia em Dia)

Fernando Haddad é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por caixa 2


Brasília, 23-11-2011. Foto George Gianni / PSDB.
Ministro da Educação, Fernando Haddad, durante audência pública na Câmara dos Deputados para explicar falhas no ENEM.

O ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT às eleições presidenciais de 2018, Fernando Haddad, foi condenado pela Justiça Eleitoral pelo crime de caixa dois. A sentença foi proferida no último dia 19 de agosto, segunda-feira. O juiz Francisco Carlos Inouye Shintate determinou pena de “quatro anos e seis meses de reclusão, e 18 dias-multa, cada um no valor de 1 salário-mínimo vigente na época do fato”.

Na sentença, o magistrado absolve o petista de outras acusações, como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O processo nasceu de apuração que visava identificar o uso de recursos da empreiteira UTC na confecção de material de campanha de Haddad para prefeito, em 2012.

Em nota, a defesa de Fernando Haddad informou que vai recorrer da decisão da primeira Vara Eleitoral. “Em primeiro lugar porque a condenação sustenta que a campanha do então prefeito teria indicado em sua prestação de contas gastos com material gráfico inexistente. Testemunhas e documentos que comprovam os gastos declarados foram apresentados”, dizem os advogados.

“Ademais, não havia qualquer razão para o uso de notas falsas e pagamentos sem serviços em uma campanha eleitoral disputada. Não ha razoabilidade ou provas que sustentem a decisão. Em segundo lugar, a sentença é nula por carecer de lógica. O juiz absolveu Fernando Haddad de lavagem de dinheiro e corrupção, crimes dos quais ele não foi acusado”, continua o texto dos advogados.

“A lei estabelece que a sentença é nula quando condena o réu por crime do qual não foi acusado. Em um Estado de Direito as decisões judiciais devem se pautar pela lei. O magistrado deve ser imparcial. Ao condenar alguém por algo de que nem o Ministério Público o acusa, o juiz perde sua neutralidade e sua sentença é nula”, finaliza a defesa.

O dono da gráfica citada no caso acabou condenado a um total de nove anos e nove meses de prisão.

Itagi: Município é acionado por ausência de política municipal de meio ambiente


O Ministério Público estadual ajuizou nesta segunda-feira (19), ação civil pública contra o município de Itagi. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, o município não tem cumprido as obrigações relacionadas às questões ambientais, já que não conta com Lei de Política Municipal de Meio Ambiente (LPMMA) e, consequentemente, é desprovido de Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Conforme a ação, relatório elaborado por equipe técnica do MP apontou que Itagi não possui capacidade técnica e administrativa para exercer atividades de licenciamento e fiscalização ambientais.
Diante do cenário de “probabilidade de que lesões ambientais estejam sendo praticadas em função da omissão ilícita do Poder Municipal”, Maurício Foltz solicita à Justiça que determine, em decisão liminar, que o município comunique imediatamente ao Estado da Bahia sobre sua inaptidão ambiental, para que o órgão estadual competente assuma as atribuições ambientais, de forma supletiva, como licenciamento e fiscalização. É também solicitado à Justiça que determine a Itagi a promoção, em 90 dias, de estudos para elaborar e criar a LPMMA e inicie a implantação do Sismuma.

Aurelino Leal: Prefeita Liu Andrade é multada pelo TCM em R$ 10 mil


Na sessão desta terça-feira (20/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Aurelino Leal, Elizângela Ramos Andrade Garcia, mais conhecida como Liu Andrade, em razão de acumulações irregulares de cargos públicos, por parte de servidores, na Prefeitura Municipal de Aurelino Leal, bem como de incompatibilidades de horários para a prestação de serviço. Ao todo foram relacionados 27 servidores, em situação irregular durante o exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$ 10 mil.

O termo de ocorrência foi lavrado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, em face do acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União – TCU, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, o Instituto Rui Barbosa – IRB e tribunais de contas dos estados e dos municípios, objetivando o controle conjunto de acumulação de cargos, empregos e funções públicas e pagamento de remuneração de pessoal acima do teto constitucionalmente estabelecido.

A prefeita, apesar de ter tomado ciência do processo, não apresentou justificativa para as irregularidades. Cabe recurso da decisão.

Ipirá: Homem esfaqueia ex-cunhada e morre em acidente de moto durante fuga


Um homem morreu após colidir a motocicleta que ele pilotava em um carro na cidade de Ipirá, a cerca de 200 km de Salvador, na noite de domingo (18). De acordo com a Polícia Militar, o motociclista havia esfaqueado a ex-cunhada momento antes do acidente.

Uma pessoa que estava no veículo ficou ferida e foi levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipirá. O estado de saúde dela não foi detalhado. Já a mulher esfaqueada foi encaminhada para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. Não há informações sobre as circunstâncias do crime.

(BNews)

Claudia Leitte, Victor & Leo e Luciano Huck adquiriram jatinhos com ajuda do BNDES


A cantora Claudia Leitte, a dupla sertaneja Victor & Leo e o apresentador global Luciano Huck estão na lista dos compradores de jatinhos financiados pelo BNDES. Os nomes deles foram descobertos pelo Antagonista, dentro de uma relação com 134 beneficiados.

Segundo técnicos do banco, a política de subvenção adotada pelos ex-presidentes Lula e Dilma causou um prejuízo de R$ 700 milhões. A modalidade de empréstimo do BNDES através de instituições financeiras privadas tem como objetivo diminuir o risco da operação.

Huck teria comprado o jatinho no ano de 2013, em nome da empresa Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos, pelo valor de R$ 17,7 milhões. A negociação foi através do Itaú/Unibanco, com juros a 3% ao ano. Para comprar o seu jatinho, Cláudia Leitte também utilizou Itaú/Unibanco e pegou um empréstimo R$ 6,1 milhões. O valor foi liberado em 2009 em nome da Bahia Golf Agência de Viagem, registrada em nome do seu pai, Claudio Oliveira Inácio. Os juros foram de 4,5% ao ano. Já Victor e Leo conseguiram a liberação do BNDES através do Banco do Brasil. Foi aprovada uma linha de R$ 6,4 milhões para a aquisição de um jato executivo da Embraer. O dinheiro foi liberado 2009, com uma taxa de juros de 4,5%. A transação foi em nome da empresa Vida Boa Shows e Eventos, em nome de Vitor e Leonardo Chaves.

Itagibá: Lotação em cemitério do distrito do Japomirim gera reclamação de moradores


A lotação do único cemitério do distrito do Japomirim, município de Itagibá, vem gerando reclamação de moradores da localidade. No último sábado, 17, familiares de uma senhora ficaram revoltados durante o sepultamento do corpo da mulher. “Minha tia foi enterrada lá e infelizmente não foi da forma que esperávamos. A família toda ficou revoltada, pois não tem mais lugar. Tiveram que retirar dois caixões para colocar o dela. Os ossos que estavam nos outros caixões foram colocados em dois sacos junto com o caixão dela na gaveta. Minha avó foi enterrada lá e também foi da mesma forma”, reclamou um integrante da família.

Prefeitura comenta situação do cemitério

De acordo com a assessoria de comunicação do município de Itagibá, a administração está ciente do problema da superlotação do Cemitério do distrito de Japomirim e medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema. Inclusive com a construção de novas gavetas para a realização de novos sepultamentos, o que não finaliza o problema. “Esforços estão sendo feitos para a aquisição de novas áreas para a ampliação ou construção de um novo cemitério. De preferência, está sendo tentado a ampliação do atual cemitério. O Departamento Jurídico do município está em contato com proprietários de terrenos, vizinhos ao cemitério, para compra ou até mesmo desapropriação”, informou a assessoria de comunicação.

(Giro Ipiaú)

Ex-secretário de Saúde de Ibirataia assume Hospital Geral de Ipiaú


O ex-secretário municipal de Saúde de Ibirataia, Alexandro dos Santos Miranda, foi nomeado para assumir a direção do Hospital Geral de Ipiaú (HGI). O decreto da nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20) e assinado pelo governador do estado, Rui Costa.

Atualmente ocupante de cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Gestão da Rede Própria, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde no Estado da Bahia, Miranda assume as funções de diretor do HGI quase um mês após a exoneração do ex-diretor João Henrique Sampaio Cruz.

(Bahia em Dia)

Gongogi: Prefeitura será denunciada ao MPF por suspeita de fraude de documentos públicos


O Conselho do Fundeb do município de Gongogi apresentará denúncia ao Ministério Público Federal contra atos ilícitos da gestão de Edvaldo dos Santos, o Kaçulo. Segundo o órgão, o município fraudou o parecer relativo a prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB aplicados pela prefeitura de Gongogi, referente ao exercício financeiro de 2017, apresentando outra decisão divergente do Conselho Municipal.

O documento adulterado foi apresentado na prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM-BA com a chancela falsa do Conselho, uma vez que o verdadeiro parecer questiona mais de dez irregularidades na utilização da verba do Fundeb, dentre elas, a falta de transparência da utilização do remanescente deixado em caixa pelo ex-gestor Altamirando de Jesus Santos, o Sapão, que segundo a APLB-Núcleo de Gongogi, o município deixou de pagar os servidores da educação mesmo tendo restos a pagar. (mais…)

Atleta de Gandu viaja a Las Vegas para disputar o mundial de Jiu-Jitsu


O atleta baiano Eduardo Robson partiu nesta segunda-feira (19), com destino à terra do Tio Sam para disputa do Mundial Master de Jiu-jitsu que acontece em Las Vegas (EUA), válido pela IBJJF (International Brazilian Jiu-Jítsu Federation). A competição mundial reúne atletas de 70 países entre os dias 21, 22, 23 e 24 de agosto.

Com um currículo recheado de títulos, o sentimento é de muita confiança para trazer as primeiras medalhas timbradas na América do Norte. “Batalhei muito por esse momento e meus resultados (oito títulos) conquistados somente este ano já demonstram o quanto minha preparação tem sido bem sucedida. Com fé em Deus serei o novo campeão mundial da categoria“, finalizou o sniper.

Eduardo conheceu o Jiu-Jitsu em 2015 e de lá pra cá teve uma rápida ascensão no esporte. Atualmente é o 3º colocado no ranking mundial da IBJJF, categoria que reúne 1345 atletas. O multicampeão conta com o apoio do governo do estado.

(Ganduzão)