Dário Meira: Prefeito William tem contas de 2019 rejeitadas pelo TCM


Na sessão desta quinta-feira (17/12), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Dário Meira, da responsabilidade do prefeito reeleito William Almeida Sena, relativas ao exercício de 2019.

Segundo o TCM, William de Alemão, como é conhecido, terá ainda representação formulada ao Ministério Público Estadual, diante da não recondução da dívida consolidada líquida ao patamar legal de 120% definido em resolução do Senado Federal. Cabe recurso da decisão.

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Gandu: Prefeito e vice reeleitos são denunciados pelo MP-BA por abuso de poder econômico


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou, na última terça-feira (15), denúncia contra o prefeito reeleito da cidade de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso, e seu vice Joilson Souza (Jojó), por abuso de poder econômico, durante a campanha eleitoral. Também foram denunciados pelo MP Deway Guimarães Pereira, Marcos de Araújo Costa Neto, o empresário Nelson Leite Leal e Milena Leite Leal.

A ação foi motivada por denúncias e agravada pelo fato testemunhado pelo representante do Ministério Público Eleitoral, Fábio Silva de Souza, que no último dia 15 de novembro estranhou a longa fila de carros para abastecimento no Posto de Combustível Leite Leal. Segundo Souza, os motoristas, na grande maioria, usavam, ao invés de cartão ou dinheiro, ordens de abastecimento.

O ilícito ficou constando no mesmo dia, durante cumprimento de mandato de busca e apreensão ao posto, onde foram encontradas centenas dessas ordens de pagamento, muitas delas em nome do vice-prefeito Joilson Souza. Segundo a promotoria destacou no processo, quase todas as pessoas que chegavam para abastecer estavam com adereços do “grupo amarelo” que identificava a campanha dos denunciados.

O MP identificou no período de setembro a novembro, 3.941 ordens de abastecimento de combustível. Cada uma autorizava o fornecimento de R$ 26,00 combustível. Ficou constatado que 11 de novembro foi de pico de vendas no estabelecimento. “No dia seguinte, aconteceu a carreata dos apoiadores do ‘grupo amarelo’”, observou trecho do texto apresentado à Justiça.

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Bolsonaro visita Porto Seguro para assinar medidas provisórias de renegociação de dívidas


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desembarcou em Porto Seguro, no sul da Bahia, nesta quinta-feira (17), para participar de evento no aeroporto da cidade, onde foram assinadas duas medidas provisórias para renegociação de dívidas. De acordo com o governo, atualmente, o alto índice de inadimplência com os fundos constitucionais e de investimentos tem inviabilizado novos créditos, reduzindo os investimentos e a geração de emprego e renda.

Previstos no artigo 159 da Constituição Federal, o FNO, o FCO e o FNE acumulam mais de R$ 9,1 bilhões em dívidas, abrangendo mais de 300 mil pessoas físicas e jurídicas. Aproximadamente 87% das dívidas são de até R$ 20 mil, ou seja, de pequenos devedores.

O Governo Federal informou que no caso do Finam e do Finor, o índice de inadimplência das carteiras de debêntures é de 99%. A dívida de empreendedores com os dois fundos chega a R$ 49,3 bilhões. Segundo o governo, as medidas provisórias vão possibilitar que empreendedores possam renegociar dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).

A reunião contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Conforme o Governo Federal, a iniciativa permitirá retomada de investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Antes de viajar à Bahia, o presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento da pedra fundamental de obra de pavimentação na BR-367, que liga o vale do Jequitinhonha ao sul da Bahia, na cidade de Jacinto (MG). As informações são do G1.

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Gandu: Jovem morre após ser baleado no Bairro Renovação 1


Um jovem, que não teve idade e nome revelados, morreu após ser baleado no Bairro Renovação 1, em Gandu, na manhã desta quinta-feira (17). Ele ainda chegou a ser socorrido para uma unidade hospitalar da cidade, porém não resistiu aos ferimentos e veio à óbito.

A dinâmica dos fatos e a motivação do crime não foram esclarecidas. A polícia acredita que o homicídio tenha relação com o tráfico de drogas. O caso será investigado pela Polícia Civil.

(Bahia em Dia)

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Ibirataia: Prefeitura realiza reposição de lâmpadas no Bairro Ponto Chic


A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Governo, vem realizando na sede do município, a melhoria da iluminação pública, com a reposição de lâmpadas queimadas, troca de braços de luz, colocação de braços em locais onde não havia iluminação, bem como a manutenção corretiva com a substituição de reatores.Nessa semana, o trabalho está sendo constante na principal avenida do Bairro Ponto Chic. A ação visa garantir maior segurança para os moradores e usuários das vias, mostrando a eficiência no setor de iluminação pública, que também é prioridade da atual gestão. Essa medida vem beneficiando vários bairros do município e os serviços continuarão sendo executados em todas as outras localidades.

A prefeitura espera contar com o apoio da comunidade no sentido de comunicar locais onde os postes estejam com lâmpadas queimadas ou com ausência de braços que comprometam a iluminação da região. As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia.

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Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra Covid-19


O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quinta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde. (mais…)

Nova Ibiá registra a nona morte por Covid-19


O município de Nova Ibiá registrou, nesta quarta-feira (16), o nono óbito decorrente da Covid-19. O paciente trata-se de um homem conhecido por Dupíu Santos, de idade não revelada. Ele faleceu no último domingo (13), em uma unidade hospitalar da cidade de Valença, onde estava internado.

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (16), mostra que Nova Ibiá tem o registro total de 309 casos confirmados da doença, dos quais 02 estão ativos, 09 vieram a óbitos e 299 já estão recuperados. Outras 14 pessoas estão sendo monitoradas, das quais 08 aguardam resultados de exames. A informações são do Nova Ibiá Notícias.

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Ipiaú: MP recomenda criação de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo


O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rafaella Carvalho, recomendou ao município de Ipiaú e ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que promovam a criação e operacionalização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo na cidade. “A lei federal nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), determina em seu artigo 5o, que compete aos municípios a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o plano nacional e o respectivo plano estadual”, destacou a promotora de Justiça.

No documento, o MP recomenda que o Município e o CMDCA elaborem um diagnóstico local, mediante coleta de dados que retratem a situação dos adolescentes autores de ato infracional e suas famílias, além da estrutura de atendimento para este tipo de demanda existente no município e como vem ocorrendo a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e seus resultados. Assim, devem mapear todos os programas e serviços governamentais e não governamentais – de atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, observando se cada um dos programas/serviços estão devidamente registrados no CMDCA. Também devem mapear os atos infracionais cometidos, locais de ocorrência, medidas socioeducativas impostas e índices de cumprimento e descumprimento.

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Ibirataia: Prefeitura conclui construção da Orla do Rio da Formiga


Os moradores de Ibirataia já podem constatar diferença no trecho que compreende a Rua Amado Raimundo e as Praças Isaías Ribeiro e Nelson Davi Ribeiro. A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Governo, concluiu os trabalhos de construção da Orla do Rio da Formiga, num projeto de macro revitalização e modernização, que agora passará a ser um dos cartões postais da cidade. No local, foram construídos calçadão, pergolados, contenções, parque infantil e iluminação para dar maior segurança à todos.

“Nosso objetivo foi transformar essa localidade, ofertando mais um espaço de lazer para as famílias, além de embelezar essa região, que fica muito próximo ao nosso Centro Comercial. Estamos felizes por concluir mais essa obra”, destacou a Prefeita Ana Cléia. A obra foi executada pela empresa ORDF Construtora, vencedora do processo licitatório e será inaugurada nos próximos dias. As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia.

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Ipiaú: Jovem de 27 anos é preso com 110 petecas de crack e R$ 48,00


Um jovem de 27 anos foi preso na manhã deste domingo (13), por volta das 10h45min, suspeito pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Ipiaú. A abordagem ocorreu na Rua Roberto Moraes, no Bairro Ubirajara Costa, quando uma guarnição do PETO realizava rondas.

Ao ser procedida buscas no suspeito e ema residência pertencente a ele, foram encontradas 110 petecas de crack e R$ 48,00 em dinheiro.

O suspeito foi preso e, juntamente com o material apreendido, foi conduzido e apresentado na sede da 9° COORPIN, em Jequié.

(Bahia em Dia)

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