Gandu: Prefeito Léo tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM


Na sessão desta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Gandu, da responsabilidade de Leonardo Barbosa Cardoso, relativas ao exercício de 2018.

Além do prefeito de Gandu, na mesma sessão, os conselheiros também aprovaram com ressalvas as contas de prefeitos de mais 20 municípios baianos (VEJA AQUI). Todos foram penalizados com multas, em razão de irregularidades, equívocos e omissões constatados durante a análise das contas. Alguns ainda foram penalizados com sanções que correspondem a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução das despesas com pessoal nos prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão. (mais…)

Jequié: MP recomenda que condomínios proíbam adolescentes de conduzirem veículos em suas dependências


O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Lucas Ramos de Vasconcelos, recomendou aos condomínios residenciais e loteamentos de Jequié que adotem medidas para impedir a condução de veículos automotores por adolescentes nas suas dependências. De acordo com o promotor de Justiça, a recomendação pretende prevenir acidentes e coibir a prática, que configura ato infracional por parte dos adolescentes e crime por parte dos pais ou responsáveis que confiem a direção dos veículos aos filhos. O promotor recomendou ainda que a Polícia Militar realize rondas nos condomínios para verificar a ocorrência.

A recomendação levou em consideração as notícias de fato recebidas na Promotoria de Justiça de Jequié de que, no interior dos condomínios e loteamentos da cidade, adolescentes estariam conduzindo motocicletas e quadriciclos. O promotor de Justiça ressaltou que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, “as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas são consideradas vias terrestres, para fins de aplicação da norma”. 

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Gandu: Motorista é preso com carteira de habilitação adulterada na BR-101


Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (27), no município baiano de Gandu, com uma carteira de habilitação falsa. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o homem conduzia um carro modelo GM/Astra quando foi abordado no KM 369 da BR-101, por volta das 10h30min.

Durante a abordagem, o condutor apresentou uma habilitação, no entanto os agentes desconfiaram da autenticidade do documento e fizeram consulta no sistema de busca. Após a consulta, os policiais constataram incongruências na documentação, tais como categoria e vencimento diferentes das numerações encontradas no verdadeiro cadastro.

O homem e a documentação apreendida foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciaria de Gandu.

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Ibirataia: 55ª CIPM formou mais uma turma do PROERD


Na manhã de terça-feira (26), ocorreu no Auditório do Colégio José Firmino, no município de Ibirataia, mais uma formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas, e a violência (PROERD), realizado pela 55ª CIPM em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, abrangendo 230 alunos do 5º ano do ensino fundamental II.

O evento contou com um público estimado em 370 pessoas, e com as presenças do Cap PM Ferreira, Subcomandante da 55ª CIPM, representando o Major PM Jocevã, Comandante da Unidade, a Srª. Rossana, Chefe de Gabinete, representando a Exmª Srª Ana Cleia, Prefeita Municipal de Ibirataia, o Sr. Clafick Luedy, Presidente da Câmara de Vereadores, o Sr. Linsmar Pereira dos Santos, Secretário de Educação Municipal, o Sub Ten PM Dias, Coordenador Setorial do PROERD, além dos Instrutores do PROERD, CB Sueli e Sd Bulhões.O evento ocorreu com muita emoção e alegria, principalmente no momento em que foram homenageadas e premiadas as três melhores redações: 1º lugar, A aluna Evellin Vidal, da Escola Municipal Castro Alves; 2º lugar, a Aluna Maria Luíza S. Braz, da Escola Batista Raio do Sol, e 3º lugar, a Aluna Marcela Cristina P. Campos, da Escola Municipal Mariana Andrade Meira. O momento foi coroado com a certificação dos formandos e o juramento PROERD. Dessa forma, a 55ª CIPM encerra, em 2019, mais um ciclo de formaturas PROERD nos municípios que compõem a área de responsabilidade da Companhia, totalizando 1.061 novos alunos PROERD.

Ipiaú: Prefeita Maria das Graças tem contas de 2018 aprovadas com ressalvas


Os Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (26/11), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade de Maria das Graças César Mendonça, relativas ao exercício de 2018.

O relator das contas de Ipiaú foi o conselheiro Raimundo Moreira, que multou a prefeita em R$4 mil. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela rejeição, por não concordar com a aplicação das regras da Instrução nº 003, do TCM, no cálculo da despesa com pessoal. Segundo ele, sem a aplicação da instrução, os gastos com pessoal ultrapassam o limite de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com a aplicação da Instrução 003, que exclui do cômputo dos gastos com pessoal do município as despesas com os servidores que atuam na execução de programas federais, o total de gastos alcançou o montante de R$43.283.568,59, representando 53,8% da receita corrente líquida do município, portanto, em percentual inferior ao limite máximo estabelecido pela LRF. (mais…)

Gongogi: Prefeito Kaçulo tem contas rejeitadas e é multado em R$ 41 mil


O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (26), rejeitou as contas da Prefeitura de Gongogi, da responsabilidade de Edvaldo dos Santos, o Kaçulo, relativas ao exercício de 2018. O prefeito extrapolou o limite para gastos com pessoal, contrariando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos alcançaram o montante de R$12.543.053,66, que correspondeu a 70,11% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, ao limite de 54%.

Além disso, o prefeito aplicou apenas R$1.583.916,34 em ações e serviços públicos de saúde, representando 14,43% da arrecadação dos impostos, quando o mínimo exigido é 15%. Essa irregularidade também comprometeu o mérito das contas. O prefeito foi multado em R$36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa total com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi imputada ainda uma segunda multa, no valor de R$5 mil, pelas demais irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, também determinou a recondução da dívida consolidada do município ao limite estabelecido em resolução do Senado, vez que representou 168,79% da receita corrente líquida. Cabe recurso da decisão. (mais…)

Ibirataia: Secretaria de Saúde reforça vacinação contra o sarampo


A Secretaria Municipal da Saúde de Ibirataia está reforçando a vacinação contra o sarampo devido ao surto da doença que está sendo registrado no país. Nesta segunda etapa, a orientação é que pessoas de 20 a 29 anos procurem as Unidades de Saúde mais próximas de suas residências para atualização da caderneta de vacinação, conforme necessário e de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. O Dia D acontecerá no próximo sábado, 30 de novembro.
A vacinação pode ser realizada por meio do tríplice viral, que protege ainda contra a caxumba e a rubéola. O sarampo é uma doença grave, altamente transmissível, podendo gerar sérias complicações que podem ser fatais, como a pneumonia e a encefalite.
As Unidades de Saúde de Ibirataia estão abertas para a vacinação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Sintomas do Sarampo
Os principais sintomas do sarampo são: febre com erupções na pele, acompanhadas por tosse, coriza e/ou conjuntivite. Ao apresentar esses sintomas, o paciente deve evitar o contato com outras pessoas e procurar imediatamente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou a Unidade de Saúde a que pertence.
Medidas de Prevenção
• Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
• Lavar as mãos com frequência com água e sabão ou utilizar álcool em gel;
• Não compartilhar copos, talheres e alimentos;
• Procurar não levar as mãos à boca ou aos olhos;
• Sempre que possível, evitar aglomerações ou locais pouco arejados;
• Manter os ambientes frequentados sempre limpos e ventilados;
• Evitar contato próximo com pessoas doentes;
• Tomar a vacina tríplice viral que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia.

Ibirataia: Jacaré é capturado no entorno do Colégio José Firmino da Silva


Nesta segunda-feira (25), um jacaré foi encontrado no entorno do Colégio Municipal José Firmino da Silva, em Ibirataia. Segundo informações, o animal foi encontrado por funcionários da prefeitura que, no momento, realizavam serviços de roçagem do local. Em seguida, eles conseguiram realizar a captura da espécie e levá-lo para a sede do GIPA (Grupo Ibirataense de Proteção Animal).
(Bahia em Dia)

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Quatro integrantes de brigada são presos suspeitos de incêndio criminoso no Pará


Policiais civis do Pará detiveram na manhã desta terça-feira (26), em caráter preventivo, quatro pessoas suspeitas de atear fogo em parte da vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em setembro deste ano. Com cerca de 16.180 hectares (um hectare corresponde às medidas, aproximadamente, de um campo de futebol oficial), a unidade de conservação de uso sustentável fica no município paraense de Santarém, em uma região de forte apelo turístico devido às belezas naturais.

Os quatro suspeitos detidos integram a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, organização não governamental (ONG) que atua no combate a queimadas na APA. Uma das hipóteses sob investigação é que os suspeitos causavam os incêndios para, depois, serem convocados para apagar as chamas e receber algo em troca. A reportagem ligou para os telefones indicados no site do grupo, mas não foi atendida. (mais…)

Gandu: Motociclista fica ferido após colisão com carro no trevo da BR-101


Um motociclista ficou ferido na manhã desta terça-feira (26), em Gandu, após colidir com um carro de passeio. O acidente aconteceu no trevo da BR-101 com a entrada da cidade.

De acordo com informações apuradas no local, o motociclista estava saindo da cidade para entrar na BR-101 e o condutor do carro seguia pela rodovia sentido Itamarati, quando houve a colisão. O motociclista, que não teve o nome revelado, sofreu escoriações, foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital João Batista Assis. Não foi informado quantos ocupantes havia no carro, mas, segundo informações, ninguém se feriu.

Equipes da Polícia Militar (PM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local para controlar o trânsito.

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