Empresa de Presidente Tancredo Neves está entre investigadas por fraudes em contratos para combate a Covid-19


Uma empresa localizada na cidade de Presidente Tancredo Neves, no baixo sul da Bahia, está entre as nove investigadas na Operação deflagrada pelo Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), na manhã desta quinta-feira (20) (RELEMBRE). A operação investiga fraude e desvio de recursos estaduais milionários destinados para o combate à Covid-19 por meio de contratos feitos pela prefeitura de Carmópolis, no estado de Sergipe, com empresas baianas.

De acordo com o MP-SE, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na empresa. O sócio da instituição não foi localizado. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em uma empresa localizada em Salvador, no prédio do edifício Wall Street, na avenida Paralela. O prefeito Beto Caju (SD), da cidade de Carmópolis, no Leste de Sergipe, foi afastado do cargo. (mais…)

Teolândia: Prefeito Lázaro Andrade sofre representação ao MPE


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira, que tentou burlar o limite de gastos com pessoal no exercício de 2018, inscrevendo, indevidamente, despesas com folha de pagamento de dezembro para empenho no ano seguinte. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor ainda foi multado em R$20 mil pela irregularidade praticada. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (20/08), realizada por meio eletrônico.

O termo apontou que, valendo-se do orçamento do exercício de 2019, a prefeitura realizou vários pagamentos, que somam R$1.823.700,73, relativos à folha de pagamento dos servidores de dezembro de 2018, classificando-os no elemento de despesa “Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil”. E em agosto de 2019, com vistas à correção contábil, reclassificou os gastos como “Despesas de Exercícios Anteriores, ainda se utilizando do orçamento de 2019”. (mais…)

Colo-Colo fecha parceria com Doce Mel e utilizará estrutura do clube de Ipiaú na Série B do Baiano


Nesta quarta-feira (19), o Colo-Colo de Ilhéus fechou uma parceria com o Doce Mel E.C., para utilizar a estrutura do time de Ipiaú e ter alguns jogadores por empréstimo para a disputa da Série B do Campeonato Baiano. Vale lembrar que este ano o Doce Mel disputou a Série A da competição pela primeira vez na história e ficou na 9ª colocação, com oito pontos, não perdendo nem pra Bahia e nem pra Vitória.

A parceria entre os clubes fará com que alguns jogadores, a comissão técnica e o ônibus do Doce Mel sejam disponibilizados para o time de Ilhéus. Além disso, o patrocínio da empresa Doce Mel – que tem loja entre Ilhéus e Itabuna e é bastante forte nesta região – estampará a camisa do Colo-Colo.

Na reunião estiveram presentes: Zé Cacá (vice-presidente do Colo-Colo), Marcelo Silva (diretor de futebol do Doce Mel), Alípio Oliveira (presidente do Conselho Deliberativo do Doce Mel e proprietário da empresa Doce Mel), Eduardo Catalão (presidente do clube Doce Mel) e Paulo Roberto (Diretor de Comunicação).

Ainda não há uma específica para o início da Série B do Campeonato Baiano, até porque haverá o Conselho Técnico antes do início da competição. A previsão é que o torneio tenha início no mês de outubro. As informações são do Galáticos Online.

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PF faz operação na Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas contra desvio de verbas para combater Covid-19


A Polícia Federal (PF) cumpre dois mandatos de busca e apreensão em Salvador e em Novo Triunfo, no nordeste Baiano, por suspeita de fraudes em licitações para compra de equipamentos de combate ao coronavírus. Além da Bahia, a operação “Estroinas” acontece nesta quinta-feira (20), em Sergipe, Pernambuco e Alagoas.

Ao todo serão cumpridos 32 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em uma deflagração conjunta de duas operações, uma do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e outra da PF em Sergipe.

O MP e a PF fizeram duas investigações distintas, esta última em razão de investigações de contratos envolvendo verbas públicas federais. O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Civil também participaram da operação.

Conforme informações da Polícia Federal, na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que mais de R$ 2 milhões vindos do Sistema Único de Saúde foram gastos para a contratação direta de 9 empresas com fortes de indícios de fraude.

Crimes: Entre as suspeitas, estão que algumas destas empresas são fantasmas, que sócios de algumas são laranjas, superfaturamento, que alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 nem sequer foram utilizados e ainda que parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida ao município.

Foi determinado o afastamento cautelar do Prefeito de Carmópolis, em Sergipe, além de um Secretário Municipal de Saúde. Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa. As in formações são do A Tarde. (mais…)

Itagibá: Mulher é presa no Japomirim após ser flagrada com 500gr de maconha em mochila


Uma mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas após a Polícia Militar encontrar com ela, 500 gramas de maconha que era transportada numa mochila. A prisão ocorreu por volta das 17h da última terça-feira (18), no distrito do Japomerim, município de Itagibá.

A Polícia Militar detalhou que durante ronda na proximidade da Avenida Itagibá, uma guarnição da ROTAM abordou uma mulher em atitude suspeita, que ao visualizar os policiais se desvencilhou de algumas mochilas.

Ao revistarem as mochilas, os militares entraram em uma delas, uma sacola contendo 50 gramas de maconha. Questionada, a mulher informou que iria receber a quantia de R$ 50,00 pelo transporte do entorpecente até a cidade de Itagibá.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante. A mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Jequié.

(Bahia em Dia) (mais…)

Ipiaú: MP adverte sobre uso irregular do Conselho Tutelar para fins político-partidários


O presidente do Conselho Tutelar de Ipiaú foi recomendado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) a adotar as medidas administrativas necessárias para orientar todos os conselheiros tutelares sobre a proibição de utilizar o órgão para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária. A recomendação foi encaminha nesta terça-feira (18), pela promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho.

Segundo a recomendação, o MP foi comunicado de suposto uso da imagem e da função por parte de uma conselheira tutelar para apoiar candidatos ao cargo de vereador e prefeito no município. A promotora destacou que essa prática irregular pode ser punida com penalidades previstas na legislação eleitoral e nas normas de regulação do Conselho, como suspensão do exercício da função e até destituição do mandato. Conforme a recomendação, a utilização do Conselho Tutelar para fins político-partidários é vedada pela resolução 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

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Justiça atende pedido do MP da Bahia e determina sequestro de bens de donos da Ricardo Eletro


A 1ª Vara Criminal Especializada da comarca de Salvador determinou o sequestro de bens de gestores e ex-gestores da empresa detentora da marca Ricardo Eletro. A decisão judicial atende a pedido de medida cautelar apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que investiga crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro na administração da RN Comércio Varejista S/A, detentora da Ricardo Eletro. As investigações identificaram que a empresa tem um débito de mais de R$ 113 milhões de ICMS.

Segundo o Gaesf, os bens dos investigados ficarão indisponíveis para que se possa assegurar o ressarcimento ao fisco estadual, e a investigação, que conta com a cooperação dos demais integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), prosseguirá com a coleta de outras provas e inquirição dos investigados para futura propositura de ação penal. Os integrantes do Gaesf destacam que foram apontadas operações suspeitas e o possível envolvimento de gestores e ex-gestores em esquema criminoso constituído para a prática de crimes tributários e de lavagem de dinheiro, que têm gerado prejuízo ao erário público de “elevadíssima monta”. (mais…)

Aiquara: Prefeito Delmar Ribeiro é multado pela prática de nepotismo


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, em razão da prática nepotismo, com a nomeação de sua esposa e sua irmã, para cargos públicos no exercício de 2020. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (19/08), realizada por meio eletrônico. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou o gestor em R$4 mil e determinou a imediata exoneração de todos os nomeados de forma irregular, que ainda estejam no exercício da função pública.

Segundo a denúncia, apresentada pelos vereadores Péricles Ferreira Alves, Carlos Roberto Nunes Costa, Mirian Batista Sanches, Pedro Celson Bispo Barbosa e José Oliveira Silva foram nomeadas Elivânia Pinheiro Vieira, mulher do prefeito, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, e Mariluzia Ribeiro Santos, sua irmã, para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, em violação ao disposto na Súmula Vinculante STF nº 13.

Segundo a relatoria, não é comprovada a qualificação técnica para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, de Elivânia Pinheiro Vieira, esposa do prefeito. Em sua defesa, o prefeito alegou que constitui costume local que o exercício do cargo de Secretaria de Assistência Social seja exercido comumente pela primeira dama do município. Em relação a contratação da irmã do gestor, a relatoria destacou que a própria lei municipal coloca o referido cargo como de “assessoramento” do prefeito, o que comprova a sua natureza administrativa, e não política, o que torna a nomeação irregular. Cabe recurso da decisão. (mais…)

Camamu: Suspeito de envolvimento em assaltos morre em confronto com policiais militares


Um suspeito de envolvimento em assaltos morreu após trocar tiros com policiais militares na zona rural de Camamu, nesta terça-feira (18). O confronto ocorreu na localidade conhecida como ”Ladeira do Gaspar”, às margens da BA 652, rodovia que liga Camamu ao distrito de Travessão.

De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição se deslocou até a localidade após receber denúncia sobre três homens que estavam praticando assaltos. Durante a diligência, os policiais encontraram os suspeitos, houve confronto e um deles foi baleado. Socorrido pelos militares para uma unidade hospitalar de Camamu, o homem não resistiu aos ferimentos e morreu. Com ele foi encontrado um revólver calibre .32.

(Bahia em Dia)

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Itabuna: Mulher é presa com 15 kg de maconha e duas granadas


Quinze quilos de maconha e duas granadas foram apreendidas na terça-feira (18), em Itabuna, por investigadores da 6ª Coorpin.

A droga estava numa casa, no Bairro São Caetano, onde os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão e flagraram uma mulher de 29 anos. Ela foi conduzida para Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), sendo autuada por tráfico de drogas.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a suspeita, que integra uma quadrilha de traficantes, era responsável por guardar drogas e armas e já estava sendo investigada pela DTE/Itabuna. Os policiais encontraram em seu celular troca de mensagens com uma pessoa que trazia dois carregadores de pistola para entregá-la. A equipe foi até o local marcado e apreendeu o material e a adolescente responsável pela entrega.

As apreensões foram encaminhadas à perícia e a traficante presa está à disposição do Poder Judiciário. (mais…)