Prefeitura de Pres. Tancredo Neves atende recomendação do MP e cancela festa de São João 2022

Após recomendação do Ministério Público da Bahia, a Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, na baixo sul da Bahia, cancelou a programação dos festejos de São João deste ano. A medida foi tomada por considerar os graves danos causados pelas chuvas. Presidente Tancredo Neves foi um dos municípios castigados pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado.

De acordo com o MP-BA, os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do município, pois não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios.

Na tentativa de manter a festa, a prefeitura chegou a enviar uma proposta onde se objetivava a redução de mais de 60% dos gastos inicialmente previstos. Algo na ordem de R$ 1.366.254,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). No entanto o promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, autor da recomendação, rejeitou a proposta dizendo: “o momento por que passa e felizmente, passou o referido município, não permite ao Ministério Público concluir pelo acerto, economicidade, proporcionalidade, razoabilidade, de tal destinação, em especial por se tratar de um município que recém saiu de estado de emergência e necessitou angariar recursos perante a União Federal para se reestruturar”.

Em nota, publicada no final da noite desta sexta-feira (17), a prefeitura confirmou que estava atendendo a orientação do MP-BA e levando em conta a decretação de estado de emergência. ”Posto isto, e considerando os precedentes judiciais em cidades em condições similares, bem como, o entendimento que vêm sendo adotado pelo STJ, e visando evitar o emprego de dinheiro público de maneira irreversível na contratação de itens essenciais a realização dos festejos, sem qualquer segurança de sua realização, o prefeito Antonio dos Santos Mendes (Toin do Bó), acatará a Recomendação ministerial e cancelará as festividades juninas no município”, destacou a nota.

(Bahia em Dia)

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