Santa Inês: Médico é indiciado por estupro contra criança de 10 anos

Um médico foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra uma criança de 10 anos, na cidade de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, interior da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a ocorrência foi registrada no último dia 17. O inquérito foi concluído e remetido nesta quinta-feira (27) ao Ministério Público da Bahia.

A Polícia Civil não repassou as circunstância do suposto crime. O médico mora em Santa Inês. O investigado não foi preso porque, segundo a polícia, não houve flagrante. Ele deve responder em liberdade pela acusação na Justiça. O nome do suspeito e a especialidade médica também não foram divulgados em cumprimento a Lei de Abuso de Autoridade, que impede que agentes públicos divulguem a identificação de pessoas investigadas ainda sem condenação judicial.

Após a conclusão do inquérito, a Polícia Civil indiciou o médico no artigo 217-A do CPB (Código Penal Brasileiro). O artigo diz que “aquele que mantiver relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos incorrerá na prática do crime de estupro”. Em caso de condenação, o réu poderá pegar de 8 a 15 anos de reclusão, independente de ter agido com culpa ou dolo, segundo o artigo 217-A do CPB.

Agora, o caso será analisado pelo Ministério Público da Bahia, que vai decidir se vai remeter a denúncia à Justiça ou vai arquivar o inquérito. Caso o MP denuncie o caso, o juiz vai decidir se acolhe ou não a denúncia. Se ocorrer o acolhimento, o médico se tornará réu e o próximo passo da Justiça é marcar audiência de instrução entre os envolvidos. Depois, haverá o julgamento do réu. As informações são do UOL.

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