Um médico foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra uma criança de 10 anos, na cidade de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, interior da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a ocorrência foi registrada no último dia 17. O inquérito foi concluído e remetido nesta quinta-feira (27) ao Ministério Público da Bahia.
A Polícia Civil não repassou as circunstância do suposto crime. O médico mora em Santa Inês. O investigado não foi preso porque, segundo a polícia, não houve flagrante. Ele deve responder em liberdade pela acusação na Justiça. O nome do suspeito e a especialidade médica também não foram divulgados em cumprimento a Lei de Abuso de Autoridade, que impede que agentes públicos divulguem a identificação de pessoas investigadas ainda sem condenação judicial.
Após a conclusão do inquérito, a Polícia Civil indiciou o médico no artigo 217-A do CPB (Código Penal Brasileiro). O artigo diz que “aquele que mantiver relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos incorrerá na prática do crime de estupro”. Em caso de condenação, o réu poderá pegar de 8 a 15 anos de reclusão, independente de ter agido com culpa ou dolo, segundo o artigo 217-A do CPB.
Agora, o caso será analisado pelo Ministério Público da Bahia, que vai decidir se vai remeter a denúncia à Justiça ou vai arquivar o inquérito. Caso o MP denuncie o caso, o juiz vai decidir se acolhe ou não a denúncia. Se ocorrer o acolhimento, o médico se tornará réu e o próximo passo da Justiça é marcar audiência de instrução entre os envolvidos. Depois, haverá o julgamento do réu. As informações são do UOL.
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