TJ-BA aprova e comarcas de Ibirataia, Itagibá, Jitaúna e mais 13 serão desativadas

Na manhã desta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aprovou com 43 votos a 11, a desativação das comarcas de Ibirataia, Itagibá, Jitaúna e de mais 13 municípios. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades.

Além das comarca de Ibirataia, Itagibá e Jitaúna, serão desativadas também, as comarcas de Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Igaporã, Itabela, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá, Tremedal e São Félix.

Com a desativação, as comarcas de Ibirataia e Itagibá deverão ser anexadas a comarca de Ipiaú, a de Jitaúna a comarca de Jequié. A transferência trata-se de prejuízos que serão enormes, como na demora em solucionar os processos e os custos para o cidadão ter que se deslocar aos municípios.

Os desembargadores sugeriram que nas cidades que tiveram as comarcas desativadas, sejam criados Centros de Conciliação Extrajudicial nas cidades. O desembargador Salomão Resedá chegou a sugerir que fossem criadas varas itinerantes, como existe na Justiça do Trabalho.

(Bahia em Dia)