Denúncia ao MP-BA aponta que governo descumpriu a própria portaria para aprovar mais alunos


A denúncia feita pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) mostra que, na tentativa de ampliar o número de aprovados nas escolas da rede estadual, a Secretaria de Educação do Estado descumpriu a própria portaria 190/2024 que editou. A acusação do sindicato dos professores foi realizada com base em uma pesquisa com respostas de 408 docentes, coordenadores pedagógicos e gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação do estado.

A APLB considera a portaria, que incentiva os professores a aprovarem os alunos, como um estímulo à “aprovação em massa”. O artigo 19 da medida prevê que os alunos avancem para a série seguinte mesmo se reprovados em até cinco disciplinas. Segundo a pesquisa do sindicato, 330 profissionais da rede estadual relataram que a Secretaria de Educação aprovou discentes reprovados em mais de cinco componentes curriculares, o que vai contra a própria diretriz do governo. No levantamento, 240 trabalhadores da Educação estadual também disseram que estudantes foram aprovados sem cumprir a exigência mínima de 75% horas de horas letivas, como determina o texto da pasta.

A coordenadora pedagógica e diretora da APLB, Arielma Galvão, afirmou que a medida já tem provocado consequências na autonomia dos colégios. “Essa portaria retroage a 2023, diz respeito aos conselhos de classe e todo o encaminhamento que nós já havíamos feito nas escolas. Todo o trabalho que nós fizemos antes das férias coletivas para o ano letivo foi anulado. É um desrespeito com o nosso trabalho e também com os alunos”, disse.

A portaria 190/2024 foi publicada no dia 27 de janeiro, durante as férias coletivas dos professores. De acordo com Arielma Galvão, os educadores só tomaram conhecimento formalmente quando retornaram às atividades, no dia 1º de fevereiro. Um professor do Colégio Estadual Professora Maria Bernadete Brandão, em Salvador, contou que foi surpreendido com a portaria. A reportagem manteve o anonimato por causa do receio do docente de retaliações. “Eu cheguei para dar aula e um aluno veio feliz comemorar a aprovação. Eu fiquei atônito e sem jeito de dizer a ele que foi o sistema que o aprovou, porque pelo conselho de classe ele havia sido conservado (na série anterior)”, declarou. As informações são do Correio 24 Horas.

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Vídeo: Jerônimo critica reprovação de alunos nas escolas e APLB reage; ‘Não respeita o professorado’


A APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) reagiu à uma portaria do Governo do Estado que dispõe sobre a sistemática de avaliação de estudantes do ensino médio. De acordo com a entidade, com a medida, foi promovida a aprovação automática retroativa a 2023, inclusive para alunos não frequentes.

“A portaria invalida todo o processo pedagógico, além de não respeitar o trabalho do professorado, com relação às avaliações quantitativas e qualitativas, além dos procedimentos do conselho de classe por unidade, que foram debatidos, aluno por aluno, a recuperação final, ao término do ano letivo e, enfim, o conselho de classe final”, disse a entidade, em nota.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu a medida. “Eu fico triste como governador e professor quando vejo professoras e professores reprovando alunos. Não pode ser um professor, um educador, que tenha que dizer no final do ano: ‘você tá reprovado’. Quando se reprova, é a escola que tá reprovada. É a escola que não tem condições de dizer: ‘quero curar você da escuridão'”, disse, durante a abertura do ano letivo 2024. O evento aconteceu em Feira de Santana, na segunda-feira (19).

“A escola que reprova é autoritária, preconceituosa. Não cabe, na Bahia de Anísio Teixeira, de Ruy Barbosa, não cabe ser autoritária. A escola dos autoritários é aquela que, além de reprovar, nenhum pai e nenhuma mãe queria ir, porque sabia que era para esculhambar os filhos deles”, completou Jerônimo.

Após a fala, a APLB voltou a reagir. “Nao é justo atribuir essa responsabilidade única e exclusivamente aos professores, professoras ou à qualquer instituição de ensino. Temos problemas graves como a evasão escolar, a insegurança, a falta de estrutura, a desvalorização dos trabalhadores em educação. Como professor, o governador sabe que o ato de ensinar não pode se resumir na aprovação ou desaprovação do aluno. Vai muito mais além!”, escreveu a entidade, no Instagram. Assista ao vídeo abaixo.

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Chuvas chegam no fim de semana e devem se intensificar por toda a Bahia nos próximos dias


Todos os modelos matemáticos e institutos de previsão do tempo estão indicando o início de um novo período chuvoso em todas as regiões da Bahia nos próximos dias. A partir desta sexta-feira (16), as condições atmosféricas começam a ficar favoráveis para novas precipitações.

Na faixa norte do estado, algumas nuvens carregadas da Zona de Convergência Intertropical (Zcit) já estão atuando e podem levar chuvas volumosas na faixa de divisa com os estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A partir de sábado (17), nuvens carregadas devem começar a se espalhar por outras regiões, influenciadas por um ciclone subtropical em atuação no litoral da região Sudeste.

Os prognósticos mais recentes indicam que os maiores volumes, com acumulado entre 100 e 150 milímetros (mm) em dez dias, podem ocorrer no Vale São-Franciscano e em boa parte da Chapada Diamantina. Também deve chover bastante na faixa de divisa com Minas Gerais, com acumulados neste mesmo patamar.

Em Salvador e no Litoral Norte, os volumes devem ser menores, entre 50 e 100 mm. Já no Litoral Sul, são esperados entre 80 e 120 mm neste mesmo período.

Como as chuvas devem se estender ao longo de toda a semana, a nebulosidade na maior parte do dia deve deixar as temperaturas mais amenas, abaixo da média climatológica na maior parte das regiões.

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FPM: Municípios baianos vão receber, sexta-feira (09), mais de R$ 1 bilhão


Os municípios baianos vão receber nesta sexta-feira (09) mais de R$ 1 bilhão referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 98 milhões. Já os municípios do estado que receberão as maiores quantias ficarão com R$ 7.463.025,54 cada, e os que receberão os menores valores do estado, ficarão com R$ 1.119.454,33 cada.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Bahia, até o dia 7 de fevereiro, as prefeituras dos municípios de Glória, Rodelas, Sítio do Mato e Eunápolis estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

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PT-BA tenta emplacar quarto nome no TCM e politização da Corte preocupa


A possibilidade de um domínio do Partido dos Trabalhadores (PT) no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) tem gerado preocupações quanto à possível politização da instituição, em detrimento da esperada tecnicidade da Corte, responsável por julgar as contas dos prefeitos de todo o estado. Isso porque o partido do governador Jerônimo Rodrigues, que já tem três conselheiros, pode passar a ter maioria em uma Corte composta por apenas sete integrantes.

No final do ano passado, a sigla indicou o deputado estadual petista Paulo Rangel para ocupar a cadeira vaga após a aposentadoria compulsória de Fernando Vita. O PT já tem três conselheiros: o ex-deputado federal Nelson Pelegrino, a ex-primeira-dama Aline Peixoto e o auditor de carreira Roberto Sant’Anna, que era um militante da legenda.

A indicação de Aline Peixoto, inclusive, causou polêmica. Ela é casada com o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que tensionou para que a mulher fosse escolhida. O caso ganhou repercussão em todo país e a imprensa nacional chamou de “esposismo” – o favorecimento a esposas.

Entre os petistas do TCM, o conselheiro com mais idade é Nelson Pelegrino, com 63 anos, o que garantiria o controle do Partido dos Trabalhadores por pelo menos 12 anos.

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Nova espécie de praga é identificada em lavouras de café na Bahia e Espírito Santo


Na Bahia, o último valor da produção de café registrado foi de R$ 2.402.030 reais —  e a quantidade produzida bateu a marca de 233.325 mil toneladas em 2022. Os dados foram da última coleta de dados divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, uma nova espécie de cochonilha foi identificada em lavouras de café do tipo conilon, no sul da Bahia e norte do Espírito Santo.

Agrônomo e produtor de café em Teixeira de Freitas, Renato Hortélio explica que cochonilha são insetos sugadores — e alguns deles são pragas de uma série de culturas. “A cochonilha, do gênero Planococcus [cochonilha-da-roseta], tem esse hábito de desenvolver parte do ciclo na raiz e subir para a parte aérea. No Espírito Santo foi identificada a do gênero Pseudococcus, que tem suspeitas de estar existindo aqui na Bahia. Ela tem um aspecto de não ter a fase da raiz, mas causa danos do mesmo jeito.”

O produtor ressalta que o efeito da cochonilha para a produção de café acontece de forma rápida, podendo danificar cerca de 30% a 40%. Ou até mais, da produção dependendo do estágio dos frutos que foram atacados pela praga. Ele também afirma que alguns inseticidas que eram usados aparentemente não estão controlando a praga tão bem quanto antes.

“Hoje eu estou cuidando disso na minha fazenda, mudando inseticida para ver se eu controlo. Existe controle biológico também, mas o próprio é uma aplicação de um fungo e não está funcionando tão bem. Talvez por conta da oscilação climática que ocorreu”, afirma.

Para Hortélio, esse tipo de praga faz com que aconteça uma perda de produção, prejudicando o bolso dos produtores. “Eu mesmo devo ter perdido, nas áreas que tiveram mais ataques, cerca de 20% da minha produção, mas felizmente não foi na minha lavoura toda”, explica.

Ele explica que isso não afeta diretamente a exportação do produto, mas sim a disponibilidade de volume. Ele pontua que o café está apresentando um preço elevado devido à escassez dele nos países em geral. “Até porque o próprio El Niño, que afetou a produção de conilon no Brasil, também afetou no Vietnã e na Indonésia, então prejudica diretamente a disponibilidade”, ressalta.

Em 2023, o Brasil exportou 39,24 milhões de sacas de 60 kg de café em 2023, conforme aponta o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

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Sobe para 19 o número de municípios baianos em situação de emergência por causa das chuvas


Subiu para 19 o número de municípios baianos em situação de emergência por causa das chuvas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Governo do Estado.

Nesta terça-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com prefeitos dos municípios atingidos por intensas chuvas e enchentes dos últimos dias. Durante o encontro, o gestor estadual destacou que todos as demandas apresentadas pelos prefeitos serão atendidas e que um o plano de ação será construído para garantir investimentos.

“Desde quinta-feira, quando as chuvas começaram a cair mais forte no estado da Bahia, a gente vem dialogando com cada prefeito, com cada Defesa Civil dos municípios, e mantendo toda a equipe envolvida com ações de saúde, educação, infraestrutura e outras iniciativas”, explicou.

Ainda no encontro, foram alinhadas ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e após o período chuvoso. Temporais atingiram diversos municípios do estado durante o mês de janeiro. Em Salvador, foram registrados alagamentos e casas foram invadidas pela água.

Os municípios baianos em situação de emergência por causa das chuvas são: Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Lagoa Real, Medeiros Neto, Monte Santo, Muquém de São Francisco, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra e Wanderley.

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Bahia ganhará Parque Tecnológico Aeroespacial para pesquisas avançadas


Um Parque Tecnológico Aeroespacial será criado na Bahia. A cerimônia de assinatura do acordo para implantação do espaço foi realizada nesta quinta-feira (18), com a presença do presidente Lula. A Base Aérea de Salvador vai receber as instalações, em uma área de 890 mil metros quadrados, que foi cedida pela União.

O Senai Cimatec – Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, vai fazer a gestão do parque e espera que as operações comecem no primeiro semestre de 2025. A ideia da iniciativa é incentivar o ensino, a realização de pesquisas avançadas e a inovação no campo aeroespacial. Drones, carros voadores, aviação civil, defesa e satélites estão no plano.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, defendeu o investimento no setor aeroespacial. Para ela, o parque é uma oportunidade para que a produção científica das universidades e institutos possa se traduzir em produtos e inovação.

O presidente Lula comemorou o lançamento do parque tecnológico, que faz parte do Novo PAC. Ele citou as enchentes no Rio de Janeiro para reforçar a necessidade do programa federal de investimentos. De acordo com o Planalto, devem ser investidos R$ 650 milhões na construção do parque aeroespacial em Salvador e um valor parecido em equipamentos e laboratórios.

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Ipiaú: Internado no HGI, idoso de 85 anos aguarda desde novembro por regulação médica


Nas entranhas do sistema de saúde pública da Bahia, mais um caso de demora na regulação médica chama a atenção e expõe as dificuldades enfrentadas por pacientes. Nestor Cassiano dos Santos, um idoso de 85 anos, residente no distrito do Japomirim, município de Itagibá, no sul da Bahia, encontra-se internado no Hospital Geral de Ipiaú desde o último dia 20 de novembro de 2023.

A situação de Nestor se agrava pela necessidade de regulação para uma unidade hospitalar onde ele possa passar por um procedimento cirúrgico vascular, conforme apontado em relatório médico. A espera pela transferência tem gerado preocupação e angústia para a família.

Em busca de auxílio e consciente da urgência do caso, Fabiane dos Santos Reis, neta do paciente, relatou, ao Giro Ipiaú, a demora na regulação médica tem impactado diretamente na qualidade do atendimento que seu avô necessita com urgência.

“Estamos apelando por urgência na regulação médica, pois a cada dia que passa, a saúde do meu avô fica mais comprometida,” disse Fabiane. A família de Nestor segue com esperança de que ainda essa semana, ele consiga a regulação médica.

A política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência no estado da Bahia é alvo de inúmeras reclamações e já foi tema de debate promovido pelo Ministério Público estadual, mas até o momento segue com poucas melhorias. As informações são do Giro Ipiaú, parceiro do Bahia em Dia.

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Primeira rodada do Baianão é concluída com triunfos de Vitória e Jequié


A primeira rodada da Série A do Baianão 2024 foi concluída nesta quarta-feira (17), com três partidas. Na primeira delas, com início às 17h, Barcelona de Ilhéus e Juazeirense empataram sem gols no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus.

Já no período da noite, o Vitória foi até a cidade de Riachão do Jacuípe e, no estádio Eliel Martins, venceu o Jacuipense por 1 a 0. Iury Castilho, com um belho chute, marcou o único gol da partida.

Por fim, o Jequié venceu o Bahia por 1 a 0, na Arena Fonte Nova, e quebrou um tabu de 53 sem vencer o Tricolor de Aço. Alex foi o autor do gol histórico para o Jipão. A bola volta a rolar no Baianão já nesta quinta-feira (18), com a abertura da segunda rodada entre Jacobina e Itabuna, no estádio José Rocha.

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