Fux autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário do deputado André Janones


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancário do deputado André Janones (Avante-MG). O parlamentar é suspeito de realizar um esquema de rachadinha no gabinete, ou seja, de ficar com parte do salário da própria equipe.

A autorização concedida por Fux também envolve atuais assessores e ex-assessores do deputado. A quebra dos sigilos atende um pedido da Polícia Federal (PF), que contou com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em uma mensagem de áudio, o parlamentar diz que parte dos assessores teriam de devolver recursos recebidos como salário para quitar dívidas adquiridas na campanha eleitoral de 2016.

O inquérito aberto para apurar o caso tramita no Supremo desde o último trimestre do ano passado. A PF aponta que “as diligências concluídas até o momento sugerem a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete do deputado André Janones”.

A corporação aponta que os assessores negam envolvimento em qualquer esquema de rachadinha. No entanto, os investigadores avaliam que existem contradições nos depoimentos.

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Brasil cai 10 posições e fica em 104º lugar em ranking que mede percepção sobre corrupção


O Brasil termina o primeiro mês de 2024 com dois prontos a menos e 10 posições abaixo no ranking que avalia a percepção que especialistas e empresários têm sobre a integridade do setor público. O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023 aponta o país em 104º lugar entre 180 nações e com 36 pontos — numa escala que vai de 0 a 100 e quanto maior a nota, melhor é a percepção de integridade.

O documento divulgado pela Transparência Internacional é produzido desde 2015 e nesta edição mostrou que mais de dois terços dos países ficaram abaixo dos 50 pontos — a média global foi de 43 pontos. Na América, o Brasil ficou atrás do Uruguai (76 pontos), Chile  e da Argentina (37 pontos). A maior pontuação foi da Dinamarca (90 pontos) e a pior, da Somália, com 11 pontos.

Para o cientista político André César, a avaliação tem dois lados: o ruim é claro, pois mostra que a corrupção está latente. E o bom, que sinaliza que a população está atenta. O analista avalia como os países mais bem colocados no ranking enfrentam — de forma eficaz — o problema.

“E quando você chega no Brasil, tem uma série de elementos, um histórico das últimas décadas de Mensalão, Petrolão, Lava Jato e tudo mais, que realmente alimentam para a sociedade e para o cidadão, que tem algo errado, tem coisa ruim acontecendo aí.”

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Gasolina, diesel e botijão de gás sobem nesta quinta-feira (01)


A partir da próxima quinta-feira (01), os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros. O aumento vai acontecer com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro.

Segundo a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. Com isso, o diesel vai novamente para acima de R$ 6 por litro.

Já o gás de cozinha teve um aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6.

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Medicamentos terão dois aumentos de preço este ano em parte do país, incluindo a Bahia


Os remédios devem ficar ainda mais caros em 2024. Além do reajuste anual proposto pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e aprovado pela presidência, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 10 estados e no Distrito Federal também deve encarecer os fármacos.

Entre os estados, Bahia, Maranhão, Paraná e Tocantins aumentaram o ICMS pelo segundo ano seguido. No DF, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantins, o aumento do imposto passa a valer ainda em janeiro.

Em nota, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) criticou a elevação da alíquota. Segundo o CEO da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, a justificativa para o aumento do imposto pelos estados é “muito rasa” e não leva em consideração os impactos no acesso à saúde. “O resultado é perverso, com pacientes obrigados a abrir mão de remédios essenciais por falta de recursos. O mais irônico é que o custo retorna para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis”, aponta.

Uma das alegações feitas pelos estados para aumentar o ICMS foi a perda de arrecadação em 2022 devido à instituição do teto para o imposto. Segundo nota do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a perda foi de R$ 109 bilhões.

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Beneficiários do Bolsa Família chegam a gastar mais de R$ 100 por mês em apostas esportiva, diz Datafolha


Divulgada neste domingo (14), pesquisa Datafolha indicou que 17% dos que recebem Bolsa Família dizem apostar ou já ter feito apostas esportivas on-line, as chamadas bets. Desses, 32% gastam em média R$ 100 ou mais por mês com a prática.

Recriado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lugar do Auxílio Brasil, o Bolsa Família pagou um valor médio de R$ 680,61 às 21 milhões de famílias contempladas. Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante do núcleo familiar seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Ainda de acordo a pesquisa, seis em cada dez apostadores beneficiários do programa de transferência de renda dizem apostar mais de R$ 50 por mês. Em dezembro, o Bolsa Família repassou uma média de R$ 680,61 a mais de 21 milhões de famílias.

A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023, com 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois p.p para mais ou menos, com um nível e confiança de 95%.

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MPF recorre ao STJ contra absolvição de Temer por corrupção e pede nova análise da Justiça do DF


O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a absolvição sumária do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de outras cinco pessoas em um caso sobre suposta corrupção no setor de portos. Segundo a acusação, Temer teria recebido propinas e vantagens por meio de empresas para editar e beneficiar empresas do setor.

A denúncia foi apresentada no fim de 2018 pela PGR (Procuradoria Geral da República). Depois de Temer deixar a Presidência, o caso passou a tramitar na 1ª instância. Em 2021, o ex-presidente foi absolvido em decisão do juiz Marcus Vinicius Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal.

O recurso do MPF ao STJ é assinado pelo procurador regional da República Guilherme Zanina Schelb. O pedido é para que os fatos sejam reanalisados em primeira instância. No documento, Schelb disse que há “indícios e elementos de prova suficientes” para a tramitação do processo.

Lenda do futebol mundial, Zagallo morre aos 92 anos no Rio de Janeiro


Morreu no finalzinho da noite desta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, Mário Jorge Lobo Zagallo, um dos maiores nomes do futebol brasileiro. Zagallo tinha 92 anos e estava internado desde o fim de dezembro. Ele deixa quatro filhos, além de netos e bisnetos.

Nos últimos tempos, Zagallo havia sido internado em algumas vezes, como em agosto, quando ficou hospitalizado por 22 dias para tratar uma infecção urinária. A causa da morte, no entanto, foi falência múltipla de órgãos.

Zagallo é o único tetracampeão mundial de futebol do mundo, uma história de sucesso que começou quando tinha 18 anos. Convocado para servir no Exército, atuou como segurança nas arquibancadas do Maracanã no fatídico Maracanazzo — quando o Brasil foi derrotado pelo Uruguai na final da Copa de 1950.

Já como jogador, conquistou com a seleção brasileira o primeiro Mundial do país, em 1958, e o bi, em 1962. O terceiro título veio como treinador, em 1970, comandando Pelé e o time considerado por muitos a melhor seleção de todos os tempos. Em 1994, foi tetra com o Brasil como coordenador técnico de Carlos Alberto Parreira.

Após gravar vídeo sobre sequestro, Marcelinho Carioca é solto de cativeiro


O ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca foi libertado, na tarde desta segunda-feira (18), do cativeiro em que era mantido desde a noite de domingo (17). O ex-atleta foi levado para o Departamento Antissequestro da Polícia de São Paulo.

Pouco antes de ser libertado pelos sequestradores, dois homens e uma mulher, na cidade de Itaquaquecetuba, o ex-jogador gravou um vídeo confirmando que estava em cativeiro e dizendo que havia se envolvido com uma mulher casada no show do cantor de pagode Thiaguinho, na Arena Corinthians.

“Eu estava no show em Itaquera, curtindo lá um samba, e aí eu saí com uma mulher que é casada. Fui saber depois. O marido dela me pegou, me sequestrou e esse foi o B.O.”, diz Marcelinho Carioca no vídeo.

O sequestro foi confirmado pela Polícia Civil de São Paulo. Os agentes da corporação apuram se a mulher que aparece nas imagens ao lado de Marcelinho faz parte de uma quadrilha envolvida no sequestro, e se são verídicas as informações que os dois fornecem no vídeo.

Três pessoas já foram detidas pela polícia. Elas estão ligadas a contas bancárias que foram repassadas à família para transferir o dinheiro do resgate via Pix.

Ao site Metrópoles a assessora de Marcelinho Carioca, Alessandra Zanchetta, disse que os criminosos pediram R$ 30 mil de resgate pelo ex-jogador. O pedido foi feito ao empresário Luan Zaviolo, que administra um resort da família de Marcelinho no interior paulista.

Segundo Alessandra, a família não transferiu os R$ 30 mil por orientação da Delegacia Antissequestro (DAS). Luan teria pedido aos criminosos alguma prova de que Marcelinho estava vivo, e pôde conversar com ele por WhatsApp. O vídeo que circulou nas redes sociais, no qual o ex-jogador aparece no cativeiro ao lado de uma mulher, foi feito pelos sequestradores. Assista ao vídeo abaixo.

 

Pobreza no Brasil caiu para 31,6% da população em 2022, aponta IBGE


O percentual de pessoas que viviam em situação de pobreza no Brasil caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022. São consideradas pessoas que vivem em situação de pobreza aquelas com renda de US$ 6,85/dia, em média. As informações são do IBGE.

Esta tendência de queda também ocorre com aqueles em extrema pobreza. O percentual caiu de 9,0% em 2021 para 5,9% em 2022. De acordo com o Banco Mundial, é considerada situação de extrema pobreza os indivíduos que vivem com menos de US$ 2,15/dia.

Entre 2021 e 2022, a pobreza e a extrema pobreza recuaram em todas as regiões brasileiras, sobretudo no norte e nordeste. Estas regiões possuem maior potencial de redução da pobreza em vista de serem as mais impactadas por programas sociais.

O Centro-Oeste também foi uma região que se destacou neste indicador. Porém, nesta região, esta queda se relaciona muito mais à própria dinâmica do mercado de trabalho.

Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a ausência de programas sociais de transferência de renda aumentaria o índice de extrema pobreza em 80%. Ainda, vale destacar que, em 2022, duas em cada cinco mulheres pretas ou pardas estavam  em situação de pobreza.

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Cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, sofre acidente com carro na divisa entre MG e SP


O cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, se envolveu em um grave acidente na noite desta terça-feira (05). O veículo que ele estava, uma GM/Trailblazer, capotou na BR-153, entre as cidades de Fronteira (MG) e Icém (SP). Segundo informações, o artista seguia para São José do Rio Preto (SP), onde reside, após sair do seu rancho em Fronteira (MG).

Informações dão conta que Zé Neto seguia pela rodovia quando colidiu lateralmente com o eixo de uma carreta. Após o impacto, a carreta ficou atravessada na pista, causando interdição do fluxo. Em seguida, outros dois veículos se envolveram na batida.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu no estado de Minas Gerais, perto da divisa com São Paulo. A PRF informou que, ao todo, o acidente deixou cinco pessoas feridas: Zé Neto, que estava em uma Trailblazer; uma mulher e uma criança, que estavam em um Fox; um homem e uma mulher, que estavam em um Creta.

Ainda segundo a polícia, a mulher que estava no Fox ficou gravemente ferida. As outras vítimas sofreram ferimentos leves. As causas do acidente são investigadas. Já Zé Neto fraturou uma costela e recebeu os primeiros atendimentos no hospital de Fronteira. Depois foi transferido para Rio Preto, onde está internado em observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital e, segundo informações, não corre risco de morte.