FPM: Municípios baianos vão receber, sexta-feira (09), mais de R$ 1 bilhão


Os municípios baianos vão receber nesta sexta-feira (09) mais de R$ 1 bilhão referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 98 milhões. Já os municípios do estado que receberão as maiores quantias ficarão com R$ 7.463.025,54 cada, e os que receberão os menores valores do estado, ficarão com R$ 1.119.454,33 cada.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Bahia, até o dia 7 de fevereiro, as prefeituras dos municípios de Glória, Rodelas, Sítio do Mato e Eunápolis estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

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Nova espécie de praga é identificada em lavouras de café na Bahia e Espírito Santo


Na Bahia, o último valor da produção de café registrado foi de R$ 2.402.030 reais —  e a quantidade produzida bateu a marca de 233.325 mil toneladas em 2022. Os dados foram da última coleta de dados divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, uma nova espécie de cochonilha foi identificada em lavouras de café do tipo conilon, no sul da Bahia e norte do Espírito Santo.

Agrônomo e produtor de café em Teixeira de Freitas, Renato Hortélio explica que cochonilha são insetos sugadores — e alguns deles são pragas de uma série de culturas. “A cochonilha, do gênero Planococcus [cochonilha-da-roseta], tem esse hábito de desenvolver parte do ciclo na raiz e subir para a parte aérea. No Espírito Santo foi identificada a do gênero Pseudococcus, que tem suspeitas de estar existindo aqui na Bahia. Ela tem um aspecto de não ter a fase da raiz, mas causa danos do mesmo jeito.”

O produtor ressalta que o efeito da cochonilha para a produção de café acontece de forma rápida, podendo danificar cerca de 30% a 40%. Ou até mais, da produção dependendo do estágio dos frutos que foram atacados pela praga. Ele também afirma que alguns inseticidas que eram usados aparentemente não estão controlando a praga tão bem quanto antes.

“Hoje eu estou cuidando disso na minha fazenda, mudando inseticida para ver se eu controlo. Existe controle biológico também, mas o próprio é uma aplicação de um fungo e não está funcionando tão bem. Talvez por conta da oscilação climática que ocorreu”, afirma.

Para Hortélio, esse tipo de praga faz com que aconteça uma perda de produção, prejudicando o bolso dos produtores. “Eu mesmo devo ter perdido, nas áreas que tiveram mais ataques, cerca de 20% da minha produção, mas felizmente não foi na minha lavoura toda”, explica.

Ele explica que isso não afeta diretamente a exportação do produto, mas sim a disponibilidade de volume. Ele pontua que o café está apresentando um preço elevado devido à escassez dele nos países em geral. “Até porque o próprio El Niño, que afetou a produção de conilon no Brasil, também afetou no Vietnã e na Indonésia, então prejudica diretamente a disponibilidade”, ressalta.

Em 2023, o Brasil exportou 39,24 milhões de sacas de 60 kg de café em 2023, conforme aponta o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

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Gasolina, diesel e botijão de gás sobem nesta quinta-feira (01)


A partir da próxima quinta-feira (01), os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros. O aumento vai acontecer com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro.

Segundo a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. Com isso, o diesel vai novamente para acima de R$ 6 por litro.

Já o gás de cozinha teve um aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6.

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Inteligência artificial deverá afetar até 40% dos empregos no mundo, diz FMI


O uso de Inteligência Artificial deve afetar quase 40% dos empregos em todo o mundo, segundo análise do FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgada no domingo (14). O estudo “Geração IA: Inteligência Artificial e o Futuro do Trabalho” mostra que essa parcela de 40% dos empregos globais estará exposta a esse tipo de tecnologia. Eis a íntegra da pesquisa (PDF – 3 MB).

“Historicamente, a automação e a tecnologia da informação tendem a afetar as tarefas de rotina, mas uma das coisas que diferencia a IA é sua capacidade de impactar empregos altamente qualificados”, disse o FMI. A organização afirmou que, no futuro, a IA deve substituir alguns empregos e complementar outros. O FMI fala na necessidade de um “equilíbrio cuidadoso” de políticas para explorar o potencial de ferramentas que utilizam de inteligência artificial.

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Medicamentos terão dois aumentos de preço este ano em parte do país, incluindo a Bahia


Os remédios devem ficar ainda mais caros em 2024. Além do reajuste anual proposto pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e aprovado pela presidência, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 10 estados e no Distrito Federal também deve encarecer os fármacos.

Entre os estados, Bahia, Maranhão, Paraná e Tocantins aumentaram o ICMS pelo segundo ano seguido. No DF, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantins, o aumento do imposto passa a valer ainda em janeiro.

Em nota, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) criticou a elevação da alíquota. Segundo o CEO da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, a justificativa para o aumento do imposto pelos estados é “muito rasa” e não leva em consideração os impactos no acesso à saúde. “O resultado é perverso, com pacientes obrigados a abrir mão de remédios essenciais por falta de recursos. O mais irônico é que o custo retorna para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis”, aponta.

Uma das alegações feitas pelos estados para aumentar o ICMS foi a perda de arrecadação em 2022 devido à instituição do teto para o imposto. Segundo nota do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a perda foi de R$ 109 bilhões.

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Beneficiários do Bolsa Família chegam a gastar mais de R$ 100 por mês em apostas esportiva, diz Datafolha


Divulgada neste domingo (14), pesquisa Datafolha indicou que 17% dos que recebem Bolsa Família dizem apostar ou já ter feito apostas esportivas on-line, as chamadas bets. Desses, 32% gastam em média R$ 100 ou mais por mês com a prática.

Recriado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lugar do Auxílio Brasil, o Bolsa Família pagou um valor médio de R$ 680,61 às 21 milhões de famílias contempladas. Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante do núcleo familiar seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Ainda de acordo a pesquisa, seis em cada dez apostadores beneficiários do programa de transferência de renda dizem apostar mais de R$ 50 por mês. Em dezembro, o Bolsa Família repassou uma média de R$ 680,61 a mais de 21 milhões de famílias.

A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023, com 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois p.p para mais ou menos, com um nível e confiança de 95%.

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Assembleia Legislativa da Bahia aprova aumento de 1,5% em ICMS


Sob protesto da bancada de oposição e de entidades empresariais, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira (07), um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o imposto passará de 19% para 20,5% a partir de janeiro de 2024.

Em março, o imposto já havia subido um ponto percentual, fruto de uma proposta apresentada ainda na gestão do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

A votação foi concluída após mais de três horas de obstrução organizada pelos deputados oposicionistas. Por ser simbólica, a votação ocorreu com a verificação da maioria, mesmo com o voto contrário da oposição.

A carga tributária do ICMS gera consequências em setores como alimentos, bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de transporte e serviços de saúde e educação.

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), que faz parte do grupo de oposição, utilizou seu perfil na rede social “X”, antigo Twitter, para dizer que este aumento “é um tapa na cara da sociedade baiana” por tornar o custo de vida mais caro e afastar investidores da Bahia.

Deputados da base foram contatados para se posicionarem, na noite desta terça-feira (07), mas ainda não houve resposta.

Sandro Régis critica novo aumento de ICMS na Bahia: “mais uma carga do PT no bolso dos baianos”


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) classificou como inapropriado o novo aumento de impostos que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) quer aprovar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com o texto do Projeto de Lei (nº 25.091), a carga tributária do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – vai aumentar de 19% para 20,5%.

Se aprovado pela AL-BA, a nova cobrança já começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024. O último reajuste aconteceu em março deste ano.

“A gente ainda vive um momento economicamente muito difícil e agora o Governo do PT quer colocar mais essa carga no bolso dos baianos. É um reajuste inapropriado que não ajuda em nada na recuperação da economia, pelo contrário, eleva os preços dos produtos e ainda retrai os investimentos e a geração de empregos”, pontuou Sandro Régis, ao lembrar o baixo desempenho da Bahia frente aos demais estados brasileiros.

De acordo com levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado em agosto deste ano, a Bahia perdeu sete posições no Ranking de Competitividade dos Estados, despencando da 17ª para 24ª posição em relação ao ano passado, e figurou com o pior resultado do Nordeste.

“A Bahia é o único lugar onde você vê aumento de impostos, mas não vê o desenvolvimento acontecer”, arrematou Sandro Régis.

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Sandro Régis critica cancelamento da Fenagro: “o Governo do Estado não teve o mínimo de competência”


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) recebeu com surpresa e indignação a decisão da Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri) de cancelar a realização da 33ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), a maior e mais importante do norte e nordeste, que aconteceria de 23 de novembro a 3 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador. A secretaria alegou “falta de tempo hábil”. 

“A Fenagro acontece uma única vez por ano e mesmo assim o Governo do Estado não teve o mínimo de competência para realizar a programação. O despreparo do governo compromete toda uma cadeia produtiva que fazia planos com o evento, mas que agora está a ver navios. A notícia do cancelamento representa bem o descompromisso desse governo, que não consegue tirar as coisas do papel”, criticou Sandro Régis, ao salientar o peso da agropecuária no PIB da Bahia.

“O trabalho do homem do campo representa mais de 25% da economia do Estado, e mesmo assim o setor é tratado dessa forma pelo Governo do Estado. Lamentável a irresponsabilidade como a Seagri conduz as coisas”, emendou.

A Fenagro deste ano tinha a expectativa de movimentar R$ 150 milhões em negócios e receber público superior a 100 mil pessoas. A última edição do evento foi em 2019, antes da pandemia de Covid-19.

Mais da metade das crianças na Bahia vivem abaixo da linha da pobreza


Mais da metade das crianças na Bahia tem privação de renda. São 2.048.600 meninas e meninos, de 0 a 17 anos, que vivem abaixo da linha da pobreza monetária. Entre 2019 e 2022, o analfabetismo dobrou no Brasil. Na Bahia, no ano passado, 10,91% das crianças sofriam restrição na educação, ou seja, não frequentavam a escola ou frequentavam com atraso. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela Unicef, divulgada nesta terça-feira (10).

Essa é a terceira edição do estudo que analisa a Pobreza Multidimensional na Infância e na Adolescência. São observados seis eixos: Educação, Informação, Moradia, Água, Saneamento e Renda. Na Bahia, 75,3% das crianças sofrem algum dessas privações, percentual acima da média nacional (60,5%). O número mais expressivo é o da renda. A pesquisa apontou que 53,54% dos pequenos vivem abaixo da linha da pobreza.

O estudo é dividido em duas categorias. A privação intermediária é quando há acesso ao direito, mas de maneira limitada ou com má qualidade. Já privação extrema é quando não há acesso ao direito. O especialista em políticas públicas da Unicef, Santiago Varella, afirma que cerca de 31,9 milhões de crianças e adolescente vivem na pobreza multidimensional no Brasil.

“São pessoas com renda insuficiente. Crianças que são analfabetas, ou estão em atraso escolar ou fora da escola. Elas estão dormindo em cômodos com quatro ou mais pessoas, em casas de material reaproveitado, sem banheiro, com fossas rudimentares ou até mesmo com valas a céu aberto como forma de saneamento, além disso sem água canalizada. São situações extremas e que configuram pobreza”, afirmou.

Os pesquisadores também fizeram uma análise para saber se a renda da família é suficiente para que a criança tenha uma alimentação adequada. Quem recebe menos de R$ 541 por pessoa está em privação intermediária, porque está abaixo da linha da pobreza monetária. Se o valor for inferior a R$ 220, então é considerada situação de extrema pobreza. O valor é de R$ 386 e R$ 180, respectivamente, para quem vive na zona rural. As informações são do Correio 24 horas.