Governo Lula realiza cortes de mais de R$ 4 bilhões, afetando saúde e bolsa de estudos


O governo Lula (PT) fez cortes nos orçamentos de diferentes áreas em 2024, incluindo o Ministério da Saúde e as bolsas de estudo em universidades e na educação básica. Além disso, programas como o Criança Feliz e o financiamento de comunidades terapêuticas para o tratamento de pessoas com problemas com álcool e drogas também tiveram recursos reduzidos.

O total dos cortes em diversos ministérios ultrapassa R$ 4 bilhões, uma decisão tomada para ajustar o Orçamento às novas regras fiscais, segundo o governo.

O programa Farmácia Popular, uma das principais bandeiras da área de Saúde sob o governo Lula, sofreu um corte de cerca de 20% nos recursos destinados à entrega de medicamentos com desconto, representando uma redução de R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões cortados do Ministério da Saúde.

Apesar disso, os R$ 4,9 bilhões destinados à distribuição gratuita de medicamentos foram mantidos. Essa modalidade beneficia, entre outros, os participantes do programa Bolsa Família, garantindo o acesso a medicamentos essenciais para grupos vulneráveis.

(mais…)

Piraí do Norte: Professores pressionam governo Ulysses Veiga e vereadores pelo pagamento do piso salarial


Professores da rede municipal de Piraí do Norte, no baixo sul da Bahia, vem se manifestando e exigindo o governo Ulysses Veiga e vereadores pelo pagamento do piso salarial, bem como a execução dos reajustes conforme a lei estabelece. Somente esta semana, duas manifestações foram realizadas pela categoria.

Com o objetivo de reivindicar uma postura de respeito do gestor municipal para com a categoria, na última terça-feira (26), dezenas de profissionais da Educação ocuparam, pacificamente, a sede da Prefeitura, no entanto o prefeito Ulysses Veiga não foi encontrado no local.

Já na noite desta quarta-feira (27), os manifestantes compareceram na Câmara Municipal para cobrarem um posicionamento por parte dos vereadores. Porém, a sessão que deveria ser realizada naquele momento, foi cancelada devido a ausência de cinco edis que compõe a base do prefeito, incluindo a própria presidente da Casa de leis – vereadora Arleque Sandra.

Segundo informações passadas ao Bahia em Dia, tanto o prefeito Ulysses Veiga, quanto os vereadores da base governista, vem evitando dialogar com os professores o caso do piso salarial da categoria. Nosso portal de notícias segue acompanhando o caso e deixa o espaço aberto para os nomes citados que queira se pronunciar a respeito. Assista ao vídeo abaixo.

Proporção de jovens que estudavam na Bahia cai pelo 3º ano seguido e chega ao menor patamar desde 2016, aponta IBGE


A proporção de jovens entre 18 e 24 anos que estudavam entre 2022 e 2023 caiu de 30,4% para 29,9%, o que representou menos 34 mil estudantes de um ano para o outro. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo informações do IBGE, a proporção de jovens estudando na Bahia caiu pelo terceiro ano seguido e chegou ao menor número absoluto (455 mil) desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) para esse indicador, em 2016.

No Brasil, a taxa de escolarização também variou negativamente entre 2022 (27,2%) e 2023 (27,1%), mas em uma intensidade menor do que na Bahia. No ano passado, no país, frequentavam a escola 38,7% das crianças de 0 a 3 anos; 92,9% na faixa de 4 a 5 anos; 99,4% das pessoas de 6 a 14 anos; 91,9% dos adolescentes de 15 a 17 anos; 30,5% dos jovens de 18 a 24 anos e 5,0% dos adultos de 25 anos ou mais.

O Plano Nacional de Educação (PNE), foi instituído pela lei no 13.005, em 2014, com o objetivo de estabelecer metas, estratégias e diretrizes para a política educacional brasileira e promover avanços educacionais no país.

(mais…)

Denúncia ao MP-BA aponta que governo descumpriu a própria portaria para aprovar mais alunos


A denúncia feita pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) mostra que, na tentativa de ampliar o número de aprovados nas escolas da rede estadual, a Secretaria de Educação do Estado descumpriu a própria portaria 190/2024 que editou. A acusação do sindicato dos professores foi realizada com base em uma pesquisa com respostas de 408 docentes, coordenadores pedagógicos e gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação do estado.

A APLB considera a portaria, que incentiva os professores a aprovarem os alunos, como um estímulo à “aprovação em massa”. O artigo 19 da medida prevê que os alunos avancem para a série seguinte mesmo se reprovados em até cinco disciplinas. Segundo a pesquisa do sindicato, 330 profissionais da rede estadual relataram que a Secretaria de Educação aprovou discentes reprovados em mais de cinco componentes curriculares, o que vai contra a própria diretriz do governo. No levantamento, 240 trabalhadores da Educação estadual também disseram que estudantes foram aprovados sem cumprir a exigência mínima de 75% horas de horas letivas, como determina o texto da pasta.

A coordenadora pedagógica e diretora da APLB, Arielma Galvão, afirmou que a medida já tem provocado consequências na autonomia dos colégios. “Essa portaria retroage a 2023, diz respeito aos conselhos de classe e todo o encaminhamento que nós já havíamos feito nas escolas. Todo o trabalho que nós fizemos antes das férias coletivas para o ano letivo foi anulado. É um desrespeito com o nosso trabalho e também com os alunos”, disse.

A portaria 190/2024 foi publicada no dia 27 de janeiro, durante as férias coletivas dos professores. De acordo com Arielma Galvão, os educadores só tomaram conhecimento formalmente quando retornaram às atividades, no dia 1º de fevereiro. Um professor do Colégio Estadual Professora Maria Bernadete Brandão, em Salvador, contou que foi surpreendido com a portaria. A reportagem manteve o anonimato por causa do receio do docente de retaliações. “Eu cheguei para dar aula e um aluno veio feliz comemorar a aprovação. Eu fiquei atônito e sem jeito de dizer a ele que foi o sistema que o aprovou, porque pelo conselho de classe ele havia sido conservado (na série anterior)”, declarou. As informações são do Correio 24 Horas.

(mais…)

Vídeo: Jerônimo critica reprovação de alunos nas escolas e APLB reage; ‘Não respeita o professorado’


A APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) reagiu à uma portaria do Governo do Estado que dispõe sobre a sistemática de avaliação de estudantes do ensino médio. De acordo com a entidade, com a medida, foi promovida a aprovação automática retroativa a 2023, inclusive para alunos não frequentes.

“A portaria invalida todo o processo pedagógico, além de não respeitar o trabalho do professorado, com relação às avaliações quantitativas e qualitativas, além dos procedimentos do conselho de classe por unidade, que foram debatidos, aluno por aluno, a recuperação final, ao término do ano letivo e, enfim, o conselho de classe final”, disse a entidade, em nota.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu a medida. “Eu fico triste como governador e professor quando vejo professoras e professores reprovando alunos. Não pode ser um professor, um educador, que tenha que dizer no final do ano: ‘você tá reprovado’. Quando se reprova, é a escola que tá reprovada. É a escola que não tem condições de dizer: ‘quero curar você da escuridão'”, disse, durante a abertura do ano letivo 2024. O evento aconteceu em Feira de Santana, na segunda-feira (19).

“A escola que reprova é autoritária, preconceituosa. Não cabe, na Bahia de Anísio Teixeira, de Ruy Barbosa, não cabe ser autoritária. A escola dos autoritários é aquela que, além de reprovar, nenhum pai e nenhuma mãe queria ir, porque sabia que era para esculhambar os filhos deles”, completou Jerônimo.

Após a fala, a APLB voltou a reagir. “Nao é justo atribuir essa responsabilidade única e exclusivamente aos professores, professoras ou à qualquer instituição de ensino. Temos problemas graves como a evasão escolar, a insegurança, a falta de estrutura, a desvalorização dos trabalhadores em educação. Como professor, o governador sabe que o ato de ensinar não pode se resumir na aprovação ou desaprovação do aluno. Vai muito mais além!”, escreveu a entidade, no Instagram. Assista ao vídeo abaixo.

(mais…)

MP recomenda proibição de celulares em salas de aula nas escolas de Pilão Arcado


O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Sebastião Coelho, recomendou ao Município de Pilão Arcado que proíba o uso de aparelhos celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino públicos e particulares, exceto nos casos de prévia autorização para aplicações pedagógicas.

Segundo o promotor de Justiça, o uso frequente de aparelhos celulares de forma inadequada durante as aulas contribui para a dispersão da atenção dos alunos e, consequentemente, compromete o efetivo aprendizado dos educandos. “É necessária a conscientização dos alunos de que o uso de tais aparelhos no horário das aulas, para fins não pedagógicos, interfere negativamente em seu desenvolvimento, além de prejudicar o trabalho dos educadores e o rendimento das aulas”, destacou.

No documento, o MP recomendou ainda a adoção de providências, tais como a realização de campanhas educacionais e palestras, visando a conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, prejudicando seu aprendizado e sua socialização. Além disso, o MP requer que o Município garanta que os alunos tenham conhecimento da proibição, com afixação de avisos em locais visíveis nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços das escolas.

(mais…)

Professores de Apuarema realizam protesto em frente ao fórum e MP de Jequié


Dezenas de professores da rede municipal de Apuarema realizaram, na manhã desta quarta-feira (29), um protesto em frente aos prédios do Fórum Bertino Passos e Ministério Público Estadual da cidade de Jequié. Com cartazes e palavras de ordem, os manifestantes pediam socorro e através de carta aberta denunciaram a situação da categoria.

De acordo com representantes da APLB, a categoria passa pela total arbitrariedade, ilegalidade e improbidade administrativa sofrida no governo do atual prefeito Rogério Costa. Desde o mês de março, o gestor vem tomando decisões desastrosas no que diz respeito ao pagamento dos salários dos servidores de magistério do município, além dos atrasos.

A prefeitura alega que a verba do Fundeb é insuficiente para pagar a folha de professores, e decidiu através de decreto municipal, suspender por tempo indeterminado 33,24% do salário do professor.

Segundo o prefeito Rogério Costa, o município não tem condições de arcar com o percentual de 33% do piso dos professores e apontou ainda queda do número de alunos na rede municipal. “O plano de carreira quando foi construído tínhamos 2600 alunos, atualmente contamos com 1400”, revelou o mandatário. As informações são do blog Marcos Cangussu.

Brumado: Município é acionado após decretar fechamento de creches e cancelamento de cirurgias eletivas


O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou ação civil pública, na última terça-feira (07), que visa garantir a manutenção do cronograma do ano letivo da rede municipal de ensino, do funcionamento das creches e das escolas em tempo integral e a realização das cirurgias eletivas já agendadas no município de Brumado, no sudoeste da Bahia.

Segundo a ação, decreto emitido pela Prefeitura em setembro deste ano antecipou em mais de um mês, de 26 de dezembro para 24 de novembro, o encerramento das aulas nas escolas municipais. Também estabeleceu a suspensão, a partir de 1º de novembro, do contraturno do regime integral de ensino, dos serviços das creches da cidade a partir dessa sexta-feira, 10 de novembro, e o cancelamento de cirurgias e consultas eletivas.

O promotor solicita à Justiça que, em decisão liminar, determine ao município de Juazeiro a manutenção do calendário letivo, incluindo o regime integral, e o funcionamento das creches até 26 de dezembro. Segundo Alex Bacelar, o decreto se baseia em dado geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que não se aplica a Brumado, de queda de 24,4% no acumulado de repasses de setembro deste ano quando comparado ao mesmo período do ano passado. A ação aponta aumento de R$ 2,8 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período em 2022.

“Dos dados oficiais constata-se que há um equilíbrio na receita municipal, enquanto o déficit de R$ 16.775.235.64, apontado no decreto de contingenciamento, no corrente exercício, do ponto de vista da probidade fiscal, é absolutamente questionável e deve o Chefe do Executivo municipal detalhar e explicar melhor a origem de vultoso desequilíbrio, em vez de penalizar a população com medidas que atingem frontalmente o direito à saúde e à educação dos brumadenses”, afirmou. O promotor aponta ainda que o cancelamento do contraturno da escola em tempo integral e a suspensão dos serviços de creche acarretam “irreparáveis prejuízos pedagógicos e alimentares aos alunos e grave repercussão social nas famílias do alunato”, além de contrariar o Decreto Municipal n º 6.104, de 13 de setembro de 2023, que dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino de Brumado.

(mais…)

Ibirataia: Menino de 4 anos é aceito em sociedade para pessoas superdotadas com alto QI


O município de Ibirataia, no sul da Bahia, costuma revelar prodígios. Artistas, escritores, intelectuais, desportistas e outras celebridades dali surgiram e se projetaram mundo afora para honra e glória dos seus conterrâneos. Agora é vez de um novo “gênio.”

O menino Anthony Gonçalves Nascimento, quatro anos de idade, residente nesta cidade, filho do administrador Marcos Paulo Santos e da pedagoga Catarine Gonçalves, tornou-se o mais novo membro da Associação Mensa Brasil, sociedade de alto QI que reúne indivíduos com habilidades cognitivas excepcionais e representa oficialmente a Mensa Internacional com sede no Reino Unido, conhecida por ser a principal organização de alto quociente de inteligência (QI) no mundo.

Estudante do grupo 4 de uma escola particular, Anthony tem QI de 150, o que é considerado alto para o país. Em escalas de classificação internacional, acima de 140 é considerado inteligência muito superior, ou seja, com níveis de superdotação bem mais profundos.

Para o Brasil, onde a média de QI está entre 80 e 90,  ter 150 é raro e indica um prognóstico para uma grande realização futura. A superdotação não o impede de se relacionar bem com os colegas e brincar como toda criança da sua idade.

Anthony com os pais e a irmã

Anthony tem apresentado desenvolvimento intelectual além da sua idade. Ele demonstra facilidade de compreensão na área de linguística e matemática. Lê e escreve, com desenvoltura, realiza contas, demonstra facilidade em inglês, conhece o alfabeto em cinco idiomas: português, inglês, Russo, Cazaquistão e Vietnã, escreve-os, e ainda faz comentários como: “Mãe, sabia que no alfabeto Vietnã não tem as letras F, J, W, Z?”.

(mais…)

Ibirataia: Vice-prefeito Juca Muniz prestigia o aniversário de 33 anos da Escola Municipal Marlene do Rosário


Nesta sexta-feira (06), o vice-prefeito de Ibirataia, Juca Muniz, demonstrou seu compromisso com a educação e a comunidade local ao prestigiar a comemoração de aniversário de 33 anos da Escola Municipal Marlene do Rosário. O evento foi marcado por um clima de alegria e confraternização, com a presença calorosa de familiares, pais e alunos, que tornaram a celebração ainda mais especial.A Escola Municipal Marlene do Rosário tem sido um pilar fundamental na formação de gerações de crianças e jovens ao longo de suas três décadas de existência. O vice-prefeito reconheceu a importância dessa instituição de ensino para a comunidade e não poupou elogios durante seu discurso.

“É uma honra estar aqui hoje para celebrar este marco na história da Escola Municipal Marlene do Rosário. Esta escola tem desempenhado um papel crucial na educação de nossas crianças, preparando-as para um futuro brilhante. Quero parabenizar a direção, os professores, os alunos e suas famílias pelo comprometimento e dedicação ao longo desses 33 anos”, destacou Juca Muniz.

O vice-prefeito Juca Muniz reafirmou seu compromisso com a educação e o desenvolvimento da cidade, prometendo continuar apoiando iniciativas que fortaleçam as escolas e garantam um futuro brilhante para as crianças e jovens do município. As informações são do Ibirataia Notícias.