Ministro das Comunicações do governo Lula pede demissão após denúncia da PGR sobre desvio de emendas

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), pediu demissão do governo Lula (PT) na terça-feira (08), horas depois de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele vir a público. A acusação mira um suposto desvio na destinação de emendas parlamentares no período em que Juscelino era deputado federal.

Ele é, portanto, o décimo auxiliar do petista a deixar o cargo no atual mandato de Lula, mas o primeiro após um caso de suspeita de corrupção. “A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer”, diz uma carta divulgada por Juscelino.

A decisão de deixar o cargo teria ocorrido em uma conversa com integrantes do União Brasil e foi anunciada a aliados na tarde de terça-feira. Lula já havia afirmado no ano passado, quando o ministro foi indiciado pela Polícia Federal, que o afastaria em caso de denúncia.

Em junho de 2024, a PF indiciou Juscelino por crimes como corrupção passiva e organização criminosa, ao concluir uma apuração sobre supostos desvios de recursos de obras de pavimentação da estatal Codevasf em Vitorino Freire, no Maranhão, município que era comandada por Luanna Rezende, irmã do ministro.

Segundo a PF, os recursos seriam provenientes de emendas parlamentares indicadas por Juscelino entre 2015 e 2023, período em que era deputado federal. Ele se licenciou do cargo após ser nomeado ministro do governo Lula.

No ano passado, a Controladoria-Geral da União constatou em auditoria técnica que a pavimentação de 80% de uma estrada custeada por emendas de Juscelino beneficiaria apenas propriedades dele e de familiares. O percentual equivale a uma extensão de 18,6 quilômetros.

Na ocasião, Juscelino destinou 7,5 milhões de reais em emendas para a pavimentação. Além de apontar que parte da verba voltada ao projeto pode ser desviada, a CGU argumenta que o plano não cumpre o propósito inicial de “escoamento e acesso a serviços públicos”, isto é, de conectar povoados distantes a cidades maiores na região.

O relatório da CGU foi produzido na Operação Odoacro, deflagrada pela PF em 2021 para apurar fraudes em licitações, desvio de recursos e lavagem envolvendo dinheiro de emenda parlamentar na estatal.

A licitação foi vencida pela Construservice, empresa que também passou a ser investigada. A apuração mira a possível ligação criminosa entre Juscelino e Eduardo José Barros Costa, proprietário da empreiteira.

Receba diariamente as principais notícias! Siga a Rede Bahia em Dia no Whatsaap / Instagram / Facebook  / Twitter (X) / YouTube / Rádio Web