A Neoenergia Coelba, responsável pelo fornecimento de energia na Bahia, foi notificada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) devido aos sucessivos apagões elétricos em diversos municípios baianos nos últimos dias. As falhas no fornecimento de energia foram intensificadas pelas fortes chuvas que atingem o estado.
O Procon-BA exige que a concessionária apresente esclarecimentos detalhados sobre as causas das quedas de energia e as ações adotadas para minimizar os impactos à população. A notificação determina que a Coelba apresente justificativas técnicas, relatórios de manutenção e contingência, dados atualizados sobre os impactos à população e um plano para o ressarcimento dos danos sofridos pelos usuários afetados.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, afirmou que o órgão estadual reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e manterá o monitoramento rigoroso da atuação da empresa.
A notificação contempla ocorrências registradas em 21 municípios baianos, sendo eles: Canápolis, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jaguaribe, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Camacan e Mata de São João.
O Procon-BA cobra medidas concretas para a regularização do serviço de energia, considerado essencial, principalmente em situações de emergência climática. A concessionária deve apresentar um plano de ação para evitar novos apagões e garantir a continuidade do serviço.
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